O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), se mostrou favorável à recriação do Ministério da Segurança Pública. O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta quinta-feira (23), que o governo estuda a possibilidade, mesmo contra a vontade do ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que atualmente é o responsável pela área.
"Eu, pessoalmente, Davi, não o presidente do Senado, acho que será um gesto significativo para que as pessoas possam se referir ou se dirigir a um ministério que trate da segurança, que é o bem mais valioso de todos nós. Eu vejo com muitos bons olhos a manifestação do governo de criar o ministério com essa vocação de proteger os brasileiros", disse Alcolumbre durante a inauguração do Centro de Convenções de Salvador, nesta quinta-feira (23).
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Como parlamentar, Alcolumbre ponderou que a decisão cabe a Bolsonaro. "Em relação à questão do ministério, é uma decisão do Poder Executivo. Cabe ao presidente da República se vai criar um novo ministério e quais os moldes e o organograma. Como não foi criado e ainda há uma especulação, eu me reservo no direito de aguardar como parlamentar a decisão do governo. E se criar o ministério, acho que pode ser no sentido de uma direção política e institucional do governo porque muito se fala de quando se extinguiu o Ministério da Segurança. Hoje, uma das carências muito grande dos brasileiros é a questão da segurança público, afirmou.
Governo estuda recriação do Ministério da Segurança Pública
O presidente Bolsonaro afirmou, na manhã desta quinta-feira (23), que o governo estuda a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança Pública mesmo contra a vontade de Moro. "É comum (o governo) receber demanda de toda a sociedade. E ontem (quarta-feira) os secretários estaduais da segurança pública pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança. Isso é estudado. É estudado com o Moro... Lógico que o Moro deve ser contra, mas é estudado com os demais ministros", disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, antes de embarcar para a Índia.
O presidente deixou claro que, caso decida recriar o ministério, Moro seguirá no comando da Justiça. Segundo ele, o convite para o ex-juiz federal integrar o governo, em 2018, foi feito antes de se pensar na ideia de formar um "superministério" para ele - composto por Justiça e Segurança Pública.
"Se for criado, aí o Moro fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir (a Justiça) com o Ministério da Segurança."
Bolsonaro destacou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já indicou ser favorável à recriação da pasta. "O Rodrigo Maia é favorável à criação da Segurança. Acredito que a Comissão de Segurança Pública (da Câmara) também seja favorável. Temos que ver como se comporta esse setor da sociedade para melhor decidir", declarou o presidente.
Segundo aliados de Bolsonaro, o maior entrave para a retomada da pasta seria criar um desgaste público com Moro, o ministro mais popular do governo, acima até do próprio Bolsonaro. No ano passado, o presidente cogitou a recriação do Ministério da Segurança, mas enfrentou resistências justamente devido às críticas de que a medida poderia esvaziar a pasta de Moro.
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Apenas um dia após secretários estaduais da área da segurança de todo País - entre eles o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua - reunirem-se com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para pedir a recriação do Ministério da Segurança Pública, os secretários estaduais de Justiça e Administração Penitenciária encontraram-se com o presidente para solicitar exatamente o contrário, que a pasta siga integrada com o Ministério da Justiça.
Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, é também presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej), que tinha agenda marcada com Bolsonaro nessa quinta-feira (23) para tratar da regulamentação da Polícia Penal. Na ocasião, o grupo entregou ao presidente da República uma carta com demandas relacionadas à recriação da pasta de Segurança Pública.
"Em um contexto em que os dispositivos da lei do Sistema Único de Segurança Pública clamam pela integração de forças, onde a busca pela redução da criminalidade e da violência devem ser pautadas pela união de esforços em prol do interesse público, a separação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de inoportuna, frente aos consideráveis avanços alcançados ao longo dos últimos 12 meses, cria elementos de desconformidade em um cenário de redução nos gastos públicos e responsabilidade na austeridade fiscal", diz um trecho do documento.
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"Hoje, na estrutura que o Ministério da Justiça tem, consegue dar uma resposta adequada", afirmou. "Acredito que o problema não é ter uma estrutura específica", completou.
Osmar Terra elogiou Moro e o antecessor dele, o pernambucano Raul Jungmann, que assumiu a pasta de Segurança Pública criada no governo Michel Temer (MDB). Os dois entraram em atritos pelas redes sociais nos últimos dias, depois que Jungmann cobrou o crédito pela redução da criminalidade aos estados.
