Um dia depois de o prefeito João da Costa (PT) informar que a Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) passaria por auditoria, e após as denúncias de superfaturamento com shows pirotécnicos, surgiram nesta quinta-feira (16) novos fatos que põem em xeque as contratações da entidade. Desta vez, os indícios de sobrepreço estariam em contratos com empresas fornecedoras de banheiros químicos.
Sem alarde, a FCCR reduziu pela metade valores de uma licitação para sanitários móveis. O ato foi formalizado logo após o surgimento das denúncias em relação aos fogos de artifício, na terça-feira (14), apagando-se dados do portal de transparência do município. A justificativa é que o valor milionário ocorreu por “erro de digitação” (leia matéria ao lado).
Essa segunda denúncia também partiu da vereadora Priscila Krause (DEM), líder da oposição na Câmara. Na terça (14), o Diário Oficial informou que a FCCR pagaria R$ 2,397 milhões por sanitários, segundo um registro de preço homologado pela Comissão de Licitação, válido por 12 meses. Mas na sua edição de ontem (16), o mesmo Diário Oficial publicou uma retificação informando que o valor passou para R$ 1,272 milhão: R$ 1,125 milhão a menos.
Somando-se o suposto superfaturamento em shows pirotécnicos com o total reduzido em banheiros químicos, o valor equivale a R$ 2,152 milhões que o erário arcaria com produtos e serviços cujos preços estão bem acima dos praticados em anos passados. Em maio de 2011, por exemplo, a FCCR havia realizado uma tomada de preço para banheiros químicos. O aluguel de uma cabine sanitária para deficiente físico, por exemplo, custou R$ 111 por unidade. Este ano, sairia por R$ 200.
O prefeito João da Costa (PT) voltou a enfatizar que não se deve prejulgar os atos da Fundação e reafirmou que a gestão fará uma auditoria na entidade. Mas preferiu ressaltar a importância do Portal da Transparência Municipal para controle dos gastos públicos. “É graças ao portal que vocês (imprensa) têm acesso a essas informações”, declarou.
Já para Priscila Krause, a modificação dos valores é uma “confissão de culpa” que deixa o órgão em “situação ainda mais delicada”. “Como vamos garantir que existe lisura nos processos licitatórios da Fundação se eles modificam uma ata ao bel prazer?”, indagou.
Priscila, ao lado da colega Aline Mariano (PSDB), protocolou ontem no Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de auditoria especial sobre a contratação de shows pirotécnicos. Quanto às denúncias de ontem, ela apontou que “o melhor” seria a FCCR anular a licitação.
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