O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) quatro projetos que aumentam os salários dos principais cargos dos três poderes. Presidente da República e vice, ministros de Estado, deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República (PGR) foram contemplados. O teto do serviço público passa a R$ 33.763.
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As medidas haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados poucas horas antes e seguiram imediatamente para confirmação no Senado. O subsídio dos cargos mais altos do Executivo passa de R$ 26.723,13 para R$ 30.934,70, um aumento de 15,8%. A remuneração dos parlamentares passará de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00, salto de 26,3%. Já a remuneração dos ministros do STF e do PGR sairá de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 – acréscimo de 14,6%.
O aumento para os ministros do STF eleva o teto salarial do funcionalismo público brasileiro, que, por lei, é fixado como idêntico ao subsídio dos ministros. As medidas têm reflexos também nas remunerações de outras autoridades (como deputados estaduais e distritais, vereadores, ministros de tribunais superiores e demais juízes, entre outros), cujo valor é constitucionalmente limitado pelos subsídios dos cargos federais correspondentes.
Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anteciparam que se absteriam da votação. Ambos classificaram as medidas como inoportunas, mas disseram que não tentariam obstruir o exame dos projetos.
"Projetos como esse têm um impacto grande nas contas públicas, em razão das vinculações constitucionais. Há muitas incertezas sobre a situação fiscal do Brasil", observou Aloysio.
"Estamos em recessão técnica desde agosto. Talvez fosse mais adequada uma proposta mais condizente com a inflação", ponderou Randolfe.
O PLC 131/2014 e o PLC 132/2014, que tratam dos subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral da República, seguem para sanção presidencial. Já os projetos de decreto legislativo 200/2014 e 201/2014, que promovem os aumentos para o Executivo e o Legislativo, vão a promulgação.
