O loteamento Juiz Demóstenes Veras, em Caruaru, poderia tranquilamente figurar como cenário de filme sobre o deserto. Incrustado em meio a áreas de terra batida, seus moradores sofrem com o esgoto à céu aberto, a falta de calçamento e a dificuldade de conseguir pegar ônibus. Não é surpresa se deparar com uma mistura de esgoto e animais mortos entre as casas.
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A construção das habitações em Caruaru é um capítulo à parte e se arrasta desde 2004, de acordo com relatório publicado pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle dos gastos públicos no Brasil.
Uma parceria entre a prefeitura, a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio Porte, deveria ter gerado a construção de 150 casas populares no loteamento Cedro, no bairro de mesmo nome.
O montante liberado pela CEF foi de R$ 1.056.861,00. Todo o recurso foi entregue em duas parcelas: a primeira, de R$ 211.372,20, em julho de 2004, e a segunda, de R$ 845.488,80, em maio de 2006. À prefeitura, coube a contrapartida de R$ 314 mil, o que resultaria num custo global de R$ 1.370.861,00. Porém, o habitacional jamais foi entregue.
Escolhida por licitação para executar a obra, a Rufo Construções Ltda, declarou, em 2007, que não poderia continuar a construção das casas. Entregou o projeto com apenas 13,06% concluído, a um custo de R$ 197.873,54, segundo a CGU.
De acordo com relato da CGU, após inspeção no local, os 13,06% executados deram origem a 24 unidades habitacionais que foram entregues “sem portas, sem janelas e algumas sem cobertas” à prefeitura. “A população, diante do abandono ocupou o espaço – onde estão até hoje – executando precariamente algumas cobertas”.
Impossibilitada de tocar o contrato, a prefeitura encontrou, como alternativa, estabelecer uma nova parceria com a Caixa Econômica Federal, com a proposta de ampliar o número de habitações por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, em abril 2010, para 500 unidades.
O montante pactuado foi de R$ 14 milhões e a obra começou em outro local, o loteamento Demóstenes Veras, que foi entregue somente em abril deste ano, segundo a CGU.
Mas onde foi aplicado os R$ 858.987,46 restantes do primeiro contrato? Valmir José Rodrigues, 38 anos, se pergunta até hoje. Integrante da associação de moradores do loteamento, ele afirma que não se sabe mais o que fazer com o cheio de esgoto e os problemas de pele que têm causado nas crianças.
Segundo a CGU, a Caixa Econômica Federal determinou que a Prefeitura de Caruaru devolvesse o restante, acrescido de atualização monetária de R$ 37.672,58 e juros de R$ 97.184,26, em 31 de junho de 2011. A CGU solicitou a Prefeitura de Caruaru a comprovação do depósito apenas da multa e dos juros, R$ 272.248,36. Recebeu uma resposta negativa da Secretaria de Fazenda do município, que disse apenas ter repactuado os valores com a CEF. “Observe-se que a secretaria não apresentou comprovação da negociação com a Caixa”.
