Para quatro anos de trabalho, 2.068 documentos legislativos

É verdade que a atividade legislativa não se limita a proposições legislativas de autoria própria. Vai além. Passa pela postura assertiva em fiscalizar as ações do governo, pela atividade dentro das comissões, pela presença ativa nos debates de matérias de impacto nacional, e, claro, pela produção de projetos de lei que atendam aos anseios da população, seja uma maioria ou minoria. Num olhar isolado sobre tudo aquilo que foi apresentado pelos parlamentares nos últimos quatro anos, a média seria de 86 conteúdos produzidos. Isto é, 21 por ano, para cada parlamentar.

As produções protocoladas não se restringem a projetos de lei, contudo. O portal de transparência da Câmara Federal contabiliza como projeto de autoria própria documentos que vão de pedidos de informação ou de audiência a votos de aplauso e de pesar. A bancada pernambucana, porém, não se comportou de forma homogênea.  O pastor Vilalba (PP), suplente que ocupou a vaga por grande parte do mandato, só apresentou 11 projetos, ficando na lanterna do ranking elaborado pelo JC (ver tabela). Enquanto isso, Eduardo da Fonte (PP), reeleito deputado federal, foi o campeão em produção legislativa, somando 358. A maioria relacionada à energia, causa que elegeu como bandeira.

Entre os cinco primeiros colocados, ainda aparecem Mendonça Filho (DEM), com 353; Bruno Araújo (PSDB), com 147; Severino Ninho (PSB), com 120; Augusto Coutinho (Solidariedade), com 111. Curiosamente, três desses cinco fizeram parte do bloco oposicionista à presidente Dilma Rousseff (PT). Mendonça, por exemplo, é o atual líder da oposição e, por isso, concentrou boa parte da sua atividade legislativa em pedidos de informação ao governo federal e de audiência com ministros.

Bruno Araújo, que ocupa função de líder do PSDB no Congresso, dedicou 61 das suas produções legislativas à reformulação do PL nº 8.046, de 2010, que trata do “Código de Processo Civil”.

Uma outra curiosidade,  verificada no levantamento, diz respeito à atuação  do deputado Fernando Bezerra Filho, do PSB. Ele teve uma atividade legislativa bastante restrita, na última legislatura, com apenas 13 itens listados como produção própria. Um deles foi a sugestão de mudar o nome da refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, para governador Eduardo Campos, logo após a morte trágica do líder socialista. Ligado ao segmento evangélico, o Pastor Eurico (PSB), entre os poucos projetos de lei de autoria própria que protocolou, despendeu tempo para apresentar um que obrigaria a inclusão da frase “Deus seja louvado” nas cédulas brasileiras.

Fonte: site Câmara Federal