Numa corrida contra o tempo, ante o temor de uma greve da PMPE no Carnaval, o governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou, nesta terça-feira (10), à Assembleia Legislativa, cinco projetos de lei que atendem parte das reivindicações dos policiais militares, promovendo soldados e cabos, criando um prêmio e uma gratificação e reajustando um bônus e outra gratificação. A medida mais impactante é a promoção em massa de cerca de 5.500 praças à patente de cabo e de outros 1.500 cabos ao posto de sargento. Nessas duas patentes, os militares chegam a passar até 22 anos para ter uma promoção por antiguidade.
O governador altera a lei que dispõe sobre a carreira de praças e o quadro de oficiais da PMPE e do Corpo de Bombeiros (nº 134/2008) para estabelecer que, a partir de agora, no curso de formação de praças, 70% das vagas serão destinadas a cabos. Dispõe, ainda, que neste ano 100% das vagas para os cursos de formação de sargentos serão destinadas aos cabos. Aos militares, Paulo Câmara oferece, também, o reajuste da gratificação para motoristas de viaturas, motociclistas e pilotos de embarcações da PMPE e dos Bombeiros.
O governador cria, ainda, a Gratificação Pacto Pela Vida (GPPV) para policiais militares e civis (o bônus e o prêmio criados igualmente contemplam a Polícia Civil). Segundo o projeto do governo, a gratificação será concedida “em função da produtividade ou do desempenho” em Áreas Integradas de Segurança (AIS), na PMPE, e em Grupo de Unidades Operacionais (GUO), entre os policiais civis. A avaliação envolverá apreensão de drogas, participação em investigação que resulte em mandado de prisão e apreensão de menor infrator.
Paulo Câmara propõe, paralelamente, a criação do Prêmio de Defesa Social (PDS) – destinado a reduzir os crimes de morte – e reajusta o bônus pecuniário por apreensão de armas para militares e policiais civis (veja matéria ao lado). Os cinco projetos de lei não revelam, porém, o impacto financeiro das medidas sobre a folha de pessoal das corporações do Estado, limitando-se a informar que correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Os projetos propostos pelo governo – resultado de negociações com as associações militares – foram saudados, na Alepe, pelo deputado e um dos líderes da categoria, soldado Joel da Harpa (Pros), e o líder do governo, Waldemar Borges (PSB). O líder da oposição, Sílvio Costa Filho (PTB), informou que o sentimento da bancada “é de votar a favor dos projetos”, embora deva fazer questionamentos.
“Foi oferecida a promoção imediata para cabo de 5.500 soldados, e de 1.500 cabos para sargentos. Muitos com mais de dez anos. É um momento histórico. Um PM tinha que esperar 22 anos por promoção”, destacou Joel. “Nunca houve uma mobilidade funcional tão grande nos 190 anos da PMPE. É coisa histórica”, compartilhou Waldemar Borges.
