No primeiro dia de greve dos professores da rede estadual, nesta segunda-feira (13), o deputado estadual Eduíno Brito (PHS) propôs uma indicação ao Governo de Pernambuco que instale uma comissão temporária para discutir a reformulação do plano de cargos e carreiras da Educação no Estado. A proposta foi retirada de pauta para atender a um pedido da deputada Teresa Leitão (PT), mas deve ser reapresentada ainda nesta semana.
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Pelo pedido de Eduíno, a comissão seria formada por representantes das secretarias estaduais de Fazenda, Administração e Educação, de deputados que componham a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Ordem dos Professores de Pernambuco (OPP). Por se tratar de uma indicação, caberia ao governo decidir se acata e como.
De acordo com Eduíno, o Plano Nacional de Educação (PNE) determina a revisão dos planos de carreira dos professores de todo o país até meados de 2016. "Meu objetivo é fazer uma discussão ampla sobre uma reestruturação do plano. Ele já está defasado. E a gente quer discutir com todas as entidades envolvidas na educação em Pernambuco", explica.
Para Teresa Leitão, o momento pode não ser o mais oportuno porque o Sintepe trabalha uma pauta específica durante a greve e o gesto pode ser visto como uma interferência da Alepe no sindicato. Além disso, ela lembra que há uma disputa de base sindical entre o Sintepe e a OPP. Em contrapartida, a deputada propõe que se abra uma negociação sobre o reajuste dos professores.
Decretada na última sexta (10), a greve dos docentes pede que o reajuste de 13% do piso salarial do magistério seja dado para todos os professores. Recentemente, o Governo de Pernambuco deu aumento para uma parcela dos professores para se adequar à Lei Nacional e promete discutir os demais salários no meio do ano.