Em uma votação tumultuada, que culminou com a saída de parte da bancada de oposição do plenário, a Câmara de Vereadores do Recife aprovou, na tarde desta segunda-feira, com 22 votos a favor, um novo plano urbanístico para o Cais José Estelita, Cais de Santa Rita e Cabanga, que libera a construção do projeto Novo Recife, no Cais José Estelita, que inclui a construção de 13 prédios residenciais e comerciais de 12 a 38 andares, um túnel e ciclovias, entre outras obras para a área. Após a aprovação, o projeto foi rapidamente enviado para o prefeito Geraldo Julio (PSB) que, apesar de se encontrar em São Paulo, sancionou o documento à distância. A decisão foi enviada e deve ser publicada no Diário Oficial desta terça.
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A votação não estava prevista para hoje. O próprio parecer do projeto de lei 08/2015, elaborado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, só foi entregue à presidência da Casa às 15h, sem tempo hábil para que os demais vereadores se inteirassem de seu teor. Mesmo assim, o presidente da Câmara, Vicente André Gomes (PSB), decidiu realizar uma votação extra-pauta, irritando os colegas.
“O prefeito tem ampla maioria nesta Casa e o projeto será aprovado de uma forma ou de outra, mas se isso acontecer assim será um acinte”, tentou argumentar André Régis (PSDB). “Não há motivo para prorrogar a votação por mais 24h, pois todos os cronogramas já foram cumpridos”, contradisse Vicente.
O relator do projeto de lei, Jurandir Liberal (PT), lamentou não poder mostrar o resultado do seu trabalho e retirou-se em protesto, junto com outros vereadores que se recusaram a votar.
Vicente vetou a fala de Isabella de Roldão (PDT), que alegava uma questão de ordem, declarando que “já sabia” o que ela iria dizer. Isabella denunciou que a pressa em aprovar o projeto poderia estar ligada a um ofício que chegou ontem ao gabinete da presidência. Nele, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orienta que o projeto volte às instâncias iniciais e seja discutido por uma câmara técnica. “O projeto é precário em sua essência, pois não teve parecer de arquiteto, nem engenheiro, nem urbanista. Não se sabe o impacto que pode causar”, afirmou Isabella, que ainda tem esperanças de encontrar uma forma jurídica de anular a votação, inclusive analisando se houve quebra de decoro parlamentar por ter sido impedida de falar.
O presidente da Câmara também foi criticado porque fechou as portas de acesso do público às galerias. Isso não impediu a presença de alguns manifestantes do movimento Ocupe Estelita, que abriram faixas e protestaram, chamando-o de “fascista” e “capacho de empreiteiro”. Bolas de papel, água e até um chinelo foram atirados na direção da Mesa, enquanto os ativistas barrados gritavam do lado de fora. Todos os acessos ao prédio foram interditados pela guarda municipal, impedindo até a entrada da imprensa no recinto. Mas, apesar das ameaças, ninguém foi expulso, nem a sessão suspensa.
