O governador Paulo Câmara (PSB) participou nesta quarta-feira de uma reunião com os demais governadores do País e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). A reunião ainda contou com a participações do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB) e de deputados e senadores. Na ocasião, o principal tema em questão foi a criação de um novo modelo de pacto federativo.
Em entrevista após o encontro, Paulo Câmara disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo irão avançar. "O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios", destacou.
Paulo Câmara pediu "maior diálogo e transparência" nas medidas que estão sendo tomadas pelo governo gederal e que têm rebatimento nas administrações. "A gente tem que rediscutir uma política de saúde que chegue a todos, que consiga atender tantos os municípios, quanto os Estados. Temos que ter uma descontração de recursos em que as receitas sejam melhor compartilhadas, tanto imposto como também de contribuições que não entram no rateio. Nós temos que ter opção também e a condição de captar empréstimos porque, hoje, os Estados e municípios, inclusive aqueles pouco endividados como Pernambuco, não estão tendo nenhum tipo de autorização para fazer operações de crédito", listou o governador.
DEMANDAS DO NORDESTE
O grupo de governadores nordestino expôs sua linha de raciocínio por meio do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), escolhido desde o ano passado como coordenador dos gestores do Nordeste. O paraibano ressaltou a importância do Congresso Nacional em contribuir com a revisão do pacto federativo.
Falando em novos dos demais colegas da região, Coutinho criticou o fato de Estados com capacidade de endividamento estejam impedidos pela União de pedir empréstimos a instituições de financiamento. "Isso é uma negação à federação", falou.
A questão do financiamento para a saúde, que foi um dos principais temas do primeiro encontro dos governadores do Nordeste ainda em 2014, na Paraíba, também foi abordada pelo porta-voz dos gestores nordestinos. Coutinho destacou que a União já respondeu por 80% dos investimentos em saúde e agora não chega nem a 40%, deixando boa parte dos encargos com os Estados.
Para Coutinho, é essencial pensar na criação de um Fundo Regional de Desenvolvimento para o Nordeste. Ele destacou que não é possível que a região cresça 26% acima da média nacional, responda por 30% da população e só fique com 13% do PIB nacional. "Nesse ritmo, demoraríamos 37 anos para chegar a uma situação igual a do Sul do País", declarou.
Depois que Ricardo Coutinho falou pelos governadores do Nordeste, outros governadores falaram sobre a demanda de suas regiões. Geraldo Alckimin (Sudeste), Ivo Sartori (Sul), Simão Tatene (Norte), Rodrigo Rolemberg (Centro-oeste) tiveram direito a discursar.
Ainda hoje, Paulo Câmara irá a uma audiência com a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Daniela Carrera Marquis, e depois se encontrará com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo.
