Deputado estadual mais votado em Pernambuco na última eleição, o Pastor Cleiton Collins (PP) pediu nessa terça-feira (9) aos demais integrantes da bancada evangélica da Assembleia Legislativa (Alepe) que apresentem emendas para retirar as menções à identidade de gênero no Plano Estadual de Educação (PEE), recém-enviado para o Legislativo. O documento define as políticas públicas, metas e ações estratégicas para o setor no Estado.
O deputado segue o exemplo do Congresso Nacional, onde o trecho que defendia a ênfase do trabalho das escolas na promoção da igualdade de gênero e de orientação sexual foi suprimido do texto final do Plano Nacional de Educação (PNE). “Algumas questões que foram detectadas dentro do plano nacional de educação já foram retiradas no Congresso. Mas o MEC insistiu em colocar (nos documentos de referência), principalmente para os municípios”, alertou Collins.
No projeto do Plano Estadual de Educação de Pernambuco, existem cinco estratégias que fazem menção às questões de gênero. Dentre elas estão a implementação de políticas públicas de prevenção à evasão motivada por orientação sexual e identidade de gênero e a realização, junto com outros entes federativos, de censos específicos sobre temas como a situação educacional de travestis e transgêneros.
Presidente da Comissão de Educação da Alepe, a deputada Teresa Leitão (PT) disse que o texto prega a erradicação de todas as formas de discriminação. “Vocês estão com generofobia. Daqui a pouco, não vamos poder falar nem de gêneros alimentícios”, alfinetou.
Para o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), a escola deve ser um espaço para a formação de um cidadão livre da intolerância, que respeite a diversidade e que reflita sobre as causas da violência contra alguns segmentos sociais. “Os termos do plano relacionados a essa questão foram definidos pelo Fórum Estadual de Educação e outras instâncias de discussão que não podem ser modificadas agora”, defende.
Na mensagem enviada a Assembleia junto com a proposta, o governador Paulo Câmara (PSB) diz que o plano contribui para “o enfrentamento das desigualdades e valorização da diversidade”. O projeto foi encaminhado em regime de urgência já que os planos estaduais devem ser sancionados até o dia 25 de junho, mas só deve ser votado na próxima semana.
Segundo o site do Ministério da Educação, seis outros estados também enviaram seus planos para o Legislativo. Outros quatro já aprovaram suas leis estaduais.
Confira a íntegra do Plano Estadual de Educação:
