Duas semanas depois de a Câmara do Recife aprovar o Plano Municipal de Educação retirando do documento todas as menções a palavra “gênero”, o prefeito Geraldo Julio (PSB) assinou nesta quarta-feira (08) um decreto regulamentando o programa Maria da Penha vai à Escola, que realiza debates e palestras sobre igualdade de gênero e prevenção da violência doméstica nas escolas da rede municipal. Durante a solenidade, Geraldo Julio evitou polêmica com os vereadores e disse respeitar o processo democrático realizado no Legislativo.
Leia Também
“Esse programa é voltado para responder às necessidades que a nossa sociedade tem de enfrentar as questões da violência contra a mulher. Nós estamos aqui cuidando do povo, esse é o nosso interesse. O plano passou por um processo democrático na Câmara Municipal. Foi discutido lá, teve as deliberações. A gente respeita a atuação da Câmara”, afirmou o prefeito.
Já a secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, idealizadora do programa, classificou como um “quadro de retrocesso e conservadorismo” a retirada das questões de gênero dos planos estadual e municipal, que traçam objetivos e metas para a educação nos próximos dez anos. “Se reverteu a prioridade do que era o Plano de Educação, inclusive se inventando um conceito intelectual falso de ideologia de gênero”, disse Silvia. As mudanças são fruto do trabalho da bancada evangélica na Assembleia de Pernambuco e na Câmara do Recife.
“Nós estamos num dia muito simbólico porque o Executivo dá um passo a frente da nossa derrota histórica no Legislativo de perder o Plano Nacional, o Plano Estadual de Educação e o Plano Municipal de Educação. Eu sei que são poderes autônomos, poderes com toda a competência de tomar as suas decisões, mas elas têm consquências”, lembrou a secretária. Ela também prometeu que o Governo do Estado vai manter os núcleos de estudos de gênero nas escolas.
Implantado desde o ano passado, o Maria da Penha vai à Escola já atingiu 3.805 alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em 71 escolas. Com a assinatura do decreto, ele se torna uma ação permanente da prefeitura, com a previsão de chegar em todas as escolas da rede municipal até 2016.
Segundo a secretária da Mulher do Recife, Elizabeth Coutinho, o programa está em concordância com o Plano Municipal de Educação, já que uma das metas do texto fala sobre o enfrentamento à violência. Além da violência doméstica, o projeto também discute a igualdade de gênero e o preconceito contra homossexuais.
RECEITA - Após o evento, o prefeito falou sobre o esforço da gestão para elevar a arrecadação e manter os investimentos. “A gente está apertando o cinto nas despesas de custeio, cortando tudo aquilo o que é possível”, disse. Segundo o socialista, desde o início do ano, a PCR gerou R$ 300 milhões em receitas extraordinárias. “Vamos fazer muita inauguração, entregar vários equipamentos novos para a população. O Recife está construindo um ano diferente do que o Brasil está vivendo”, assegurou.
