Dos 30 mil servidores que trabalham todos os dias na Prefeitura do Recife, 4.627 têm contratos temporários ou exercem cargos de comissão com livre nomeação no município. O número representa 15,27% do total de funcionários e cresceu expressivamente ao longo da gestão Geraldo Julio (PSB). Em abril de 2013, apenas 659 profissionais tinham contratos por tempo determinado no Recife e haviam 1.328 comissionados na gestão municipal. Hoje, o número de contratados triplicou para 2.034 (aumento de 208,6%) e os servidores de livre nomeação chegaram a 2.593 (aumento de 95,2%).
Ao assumir, Geraldo Julio cortou em 23% a quantidade de comissionados na prefeitura, buscando economizar R$ 1 milhão dos cofres públicos por mês. Dois anos e meio depois, o município voltou a ter o mesmo número de servidores de livre nomeação que havia no final da gestão João da Costa (PT). Em dezembro de 2012, eram 2.590 comissionados na PCR. Esse tipo de cargo costuma ser usado para atender a indicações políticas.
“Essa economia foi necessária no início do governo. Mas em algum momento nós sentimos que havia essa necessidade em algumas áreas porque nós ampliamos os serviços oferecidos pela prefeitura”, explica o secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Marconi Muzzio.
De acordo com Muzzio, o aumento no número de comissionados seguiu uma diretriz de não aumentar o gasto total com esse tipo de funcionário. “A gente pegou 70 cargos de um determinado valor e transformamos em 100 cargos de valores menores. Fizemos isso em duas ou três situações”, conta. Ao contrário dos servidores efetivos, os comissionados não tiveram reajuste desde o início do governo e não terão aumento salarial até o final de 2016, assegura o gestor.
O secretário também atribuiu o aumento na quantidade de contratados a ampliação dos serviços municipais, com a construção de Upinhas e creches pela prefeitura. Ele também disse que a adoção integral da “aula-atividade”, que permite que professores desenvolva um terço da sua carga horária em atividades fora da sala de aula também contribuiu para que a quantidade de profissionais tenha triplicado desde o começo da gestão.
O número de comissionados não está discriminado no Portal da Transparência da prefeitura. A ferramenta apresenta a categoria “extra quadro”, que inclui ao mesmo os funcionários que estão em cargo de comissão e servidores à disposição de outros órgãos. Entre março de 2013 e maio deste ano, a quantidade de profissionais nessa categoria saltou de 4.056 para 5.254.
Segundo Muzzi, não há perspectiva de redução do número de comissionados trabalhando na Prefeitura do Recife no médio prazo. “Com relação ao contrato temporário, é diferente. Independente de fazer concurso no município, nós trabalhamos com a perspectiva de uma redução brusca desse número”, assegurou.
