Eleito com a promessa de implantar uma gestão mais eficiente na Prefeitura do Recife, o prefeito Geraldo Julio (PSB) caminha para o final do mandato com uma estrutura robusta de 24 secretarias e 16 órgãos e empresas públicas, além do Gabinete de Projetos Especiais. Levantamento do JC em sete outras capitais de tamanho médio mostra que a maioria dessas prefeituras têm menos de 20 pastas.
Dessas capitais, Porto Alegre (RS) é a que tem a estrutura mais similar à recifense, com 23 secretarias e 14 órgãos. No Nordeste, Fortaleza (CE) se destaca por possuir sete secretarias regionais, que funcionam como sub-prefeituras, além das 16 pastas municipais temáticas. Belém (PA), que tem 200 mil habitantes a menos que o Recife, emprega apenas 12 secretários.
Quando tomou posse, Geraldo fez uma reforma administrativa no Recife, fundindo áreas e criando novas secretarias. Dentre as novidades estavam a pasta de Segurança Urbana, assumida por Murilo Cavalcanti, indicado do recém-aliado PMDB. A Secretaria-executiva de Defesa dos Animais (Seda) também foi criada e entregue a Rodrigo Vidal, do PDT, partido que rifou a pré-candidatura de Paulo Rubem para apoiar o PSB.
Apesar da criação de novas estruturas, Geraldo reduziu o organograma da PCR em 2013. A cidade passou de 24 para 22 pastas. Dois anos depois, porém, o prefeito criou duas novas secretarias para acomodar novos correligionários. A de Combate ao Crack ficou sob o comando da ex-líder da oposição na Câmara Aline Mariano (PSDB) e o DEM, que passou 14 anos fora da prefeitura, indicou a titular da pasta de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Roseana Amorim.
Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que a estrutura administrativa atual foi planejada para atender de forma adequada as demandas da capital. “Até 2013, não eram contemplados com secretarias próprias para cuidar diretamente do tema, áreas como mobilidade segurança e questões de gênero, que a gestão municipal considera estratégicas para a consolidação de uma cidade mais humana e com mais qualidade de vida, mas que se encontravam negligenciadas ou subdimensionadas na estrutura administrativa municipal”, afirma o texto.
Criadas entre o final de fevereiro e o início de março, as novas secretarias só vão intensificar seus trabalhos agora, com a aprovação do orçamento pela Câmara no Recife no início do mês.
Em agosto, a Secretária de Combate ao Crack, que tem R$ 12,2 milhões de orçamento, promete credenciar comunidades terapêuticas para o tratamento de dependentes químicos com vagas financiadas pelo município. A gestão também espera criar o programa Atitude Municipal, voltado para crianças e adolescentes, público que normalmente não é aceito nas comunidades terapêuticas.
No mesmo período, a Secretaria de Empreendedorismo promete lançar o Fundo Recife Acredita, que vai oferecer R$ 687 mil em crédito especial para micro e pequenos empreendedores na cidade. A pasta tem um orçamento de R$ 31,6 milhões.
Leia a íntegra da nota da Prefeitura do Recife:
A Prefeitura do Recife informa que a atual estrutura administrativa foi planejada para atender de forma adequada demandas latentes da sociedade recifense. Até 2013, não eram contemplados com Secretarias próprias para cuidar diretamente do tema, áreas como mobilidade segurança e questões de gênero, que gestão municipal considera estratégicas para a consolidação de uma cidade mais humana e com mais qualidade de vida, mas que se encontravam negligenciadas ou subdimensionadas na estrutura administrativa municipal
Dentre as novas Secretarias, a Prefeitura do Recife destaca importância de:
Mobilidade e Controle Urbano - Ao criar uma Secretaria específica para a área de mobilidade, associando ao Controle Urbano, a gestão municipal enfrentou de frente um dos principais problemas urbanos, em qualquer grande cidade. Através da inversão de prioridades, com investimento priorizado par ao transporte público, modais alternativos, além do ordenamento e qualificação de passeios públicos garantindo mais mobilidades aos pedestres. Os resultados já são concretos com a redução em 30% dos acidentes com vítimas no trânsito e o aumento em até 50% na velocidade média do transporte coletivo nas faixas exclusivas.
Segurança Urbana - Com a criação da Secretaria de Segurança Urbana, a atual gestão chamou para o município a responsabilidade de contribuir para uma cidade mais segura, tema tradicionalmente relegado apenas ao executivo estadual. O Recife se diferencia das demais cidades por ter sido a primeira capital lançar um plano municipal de segurança pública: o Pacto Pela vida do Recife. Focado no enfrentamento da violência através da prevenção, desenvolvimento social e disseminação da cultura do paz, o Pacto reduziu em 24% o índice Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) apenas no primeiro ano. Dentro das atividades da Secretaria temos ainda a construção dos Centro Comunitários da Paz (Compaz), grandes centros multiplicadores de cidadania em toda a cidade.
Mulher - Considerado um dos temas mais importantes dentro da construção de uma sociedade mais igualitária, a questão de gênero ganhou a devida importância na cidade do Recife, a partir da criação da Secretaria da Mulher. A Secretaria desenvolve a política de igualdade gênero na cidade, promovendo o empoderamento sociopolítico e econômico da mulher recifense através de cursos, oficinas, do programa de prevenção a violência contra a mulher Maria da Penha vai a Escola - que leva a discussão do questão de gênero para a rede municipal do Recife, o Centro de Referência Clarice Lispector atende 81% a mais mulheres, após a requalificação entregue em 2013.
Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas - a recém criada Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas trata de um dos principais problemas nas grandes problemas urbanos, que afeta, principalmente, a juventude da faixa de renda mais carente do Recife. Com menos de seis meses de trabalho a Secretaria já está formando jovens ex-usuários para reinseri-los no mercado de trabalho.
Desenvolvimento e Empreendedorismo - A Secretaria, fruto de um desdobramento da antiga Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, surgiu da necessidade de apresentar à sociedade soluções para atravessar o atual cenário de dificuldades econômicas que passa o Brasil. O trabalho da Secretaria se dá tanto através do fomento ao empreendedorismo, com programas como o Empreendedorismo nos bairros, que leva palestras voltadas para microempreendedores e pequenas de pequeno porte em toda a cidade, linhas de crédito para microempreendedores individuais. O Prodarte que apoia o desenvolvimento do artesanato - tradicional atividade econômica da cidade, com feiras fixas como a de Boa Viagem e do Recife Antigo. Além do apoio ao empreendedorismo, a Prefeitura trabalha com o incentivo à inovação, aproveitando o polo tecnológico da cidade e a nova vocação recifense para os serviços inteligentes. O Recife é a única cidade, fora São Paulo, a sediar uma Campus Party no Brasil, com participação direta da Prefeitura do Recife. A Secretaria participa diretamente da atração de novos investimentos e no apoio ao incubação de novas empresas de Tecnologia na cidade.
