A prefeitura do Recife deve concluir até o final do ano a seleção de pelo menos três novas organizações sociais, as conhecidas OSs, para gerir alguns dos principais equipamentos a serem entregues pela gestão municipal: o Hospital da Mulher, um Centro Comunitário da Paz (Compaz) e as duas novas unidades do Programa Atitude Recife para a recuperação de dependentes químicos.
O processo mais avançado é a do Hospital da Mulher, a maior obra da gestão Geraldo Julio (PSB), que já teve o edital lançado e a seleção da entidade privada sem fins lucrativos que irá administra-lo foi marcada para o dia 2 de setembro. A Prefeitura do Recife estima que a operação da unidade custará em média R$ 6 milhões por mês. Se der certo, o modelo de OS pode ser adotado também na UPAE do Ibura, que deve ficar pronta no primeiro semestre de 2016.
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“A gente quer que o Hospital da Mulher seja um hospital que vai fazer a formação de recursos humanos, um hospital de ensino, que tenha residências em saúde, e que tenha todas as comissões técnicas necessárias para que seja habilitado como um hospital de alta complexidade. E esse é um know how que hoje nós não temos na prefeitura. E nós temos organizações sociais que têm”, explica o secretário de Saúde do município, Jailson Correia, que lembra que o hospital será a primeira unidade deste tipo na capital.
No governo do Estado, o modelo de OS para gerir as unidades de saúde foi adotado há cinco anos e já abrange nove hospitais, nove UPAs e 15 UPAEs. Ao deixar a presidência da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), em março, Roldão Joaquim questionou o fato de a fiscalização dessas entidades não ser feita pelo órgão, mas pela própria Secretaria de Saúde. Por sua vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu uma auditoria especial dedicada a analisar a gestão dos repasses para as OSs por causa da falta de documentos nas prestações de contas estadual sobre essas organizações.
O secretário Jailson Correia diz que os questionamentos do TCE com a fiscalização das OSs não preocupa o município. “Nós estamos entrando na primeira experiência da prefeitura vários anos depois (do Estado) e após várias tratativas com o Tribunal de Contas. Então, há lições aprendidas nesse processo que a gente está procurando incorporar no nascimento da nossa primeira experiência”, relata. No Recife, a Secretaria Executiva de Regulação e Saúde vai acompanhar o cumprimento das metas pela entidade escolhida para gerir o Hospital da Mulher.
O edital para seleção da OS para o Compaz ainda está sendo elaborado por uma comissão técnica, mas a ideia da prefeitura é testar o modelo de gestão na unidade do Alto de Santa Terezinha, que ficará pronto até o final do ano e levará o nome do ex-governador Eduardo Campos. É possível que as OSs sejam selecionadas também para administrar os outros Compaz e as duas bibliotecas populares de Casa Amarela e Afogados.
“O Compaz é um equipamento novo, que ninguém tem uma expertise de como vai gerir isso. É muito temerário fazer concurso para o Compaz. O caminho mais seguro é a OS. E a gente vai avaliando. Se der certo, a gente expande para os demais equipamentos”, justificou o secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti, que promete selecionar uma instituição que já atue na área de direitos humanos e cultura cidadã. O processo de licitação da primeira OS deve ser concluído até outubro.
Já a secretária Municipal de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, Aline Mariano (PSDB), conversou com o presidente do TCE, o conselheiro Valdecir Pascoal, antes de de decidir pela adoção de OS para gerir os núcleos do Atitude Recife. Cada um deles vai gerenciar três casas de acolhimento. A estrutura deve realizar 36 mil atendimentos mensais, incluindo trabalho junto a crianças e adolescentes.
“Nosso principal objetivo foi dar celeridade ao processo. Há uma série de etapas pelas quais nós teríamos que passar para fazer a abertura dessas unidades através da administração direta, inclusive a realização de concursos, o que também não está descartado futuramente”, contou a tucana. A secretária diz ainda que a gestão do programa será compartilhada, porque a prefeitura vai acompanhar tudo muito de perto.
