O governador Paulo Câmara (PSB) e o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), reúnem-se hoje no para tratar da proposta de reedição da CPMF. Inicialmente contrário à volta do imposto, porém com uma postura mais maleável sobre o tema nos últimos dias, Paulo quer ouvir os prefeitos para decidir que orientação dará à bancada federal sobre a taxa.
“A CPMF hoje é muito mais importante para a saúde financeira da União e dos municípios do que para os Estados apesar de ser um volume de receita que ajuda os Estados. Pedi para Patriota conversar comigo para avançarmos nesse debate”, disse.
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Entidades de prefeitos se reuniram esta semana com a presidente Dilma Rousseff (PT) e costuraram um acordo para que a proposta da nova CPMF tenha uma alíquota de 0,38% e não apenas de 0,20% como pensou o governo federal. Assim, 0,20% ficariam com a União e 0,18% seriam divididos entre Estados e municípios.
Além de ficar de olho em valores repassados para Pernambuco, o governador não quer ser apontado como uma das pessoas que colocaram obstáculo à aquisição de recursos por parte das prefeituras. Ele defende ainda que o dinheiro arrecadado pela CPMF seja voltado à Saúde, e não à Previdência Social como deseja a União. A leitura é que a mudança beneficiará o Estado.
“A CPMF é importante para a União ter receita e os municípios um pouquinho mais de folga, principalmente na área de Saúde. Claramente a gente está vendo fechamento de serviços por parte dos municípios, o que está criando muitas dificuldades na rede estadual. Há realmente um volume de pessoas que poderiam ser atendidas nos municípios”, destacou.
O presidente da Amupe disse que irá à reunião com o governador para ouvir, mas também para falar muito. “Vamos alinhar o interesse do Estado com o dos municípios”, falou José Patriota. Os pedidos para que Paulo apoie a CPMF também partiram do governo federal por meio do ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, com quem o governador se encontrou esta semana.
Paulo disse que começa a ser mais amigável à ideia de retomar a CPMF porque a ação incrementaria a receita de Estados e municípios mais diretamente. “Outros projetos que poderiam criar receitas são muito duvidosos. Não se sabe o volume deles, como essa proposta de repatriação (de recursos do exterior)”, afirmou.
Apesar de não contestar a CPMF como antes, ele reforçou que não tem uma posição fechada e defendeu um debate “exaustivo” sobre o tema.
