Mesmo sem data para serem escolhidas, duas organizações sociais (OS) apresentaram à Prefeitura do Recife pedido de qualificação para entrar na disputa pelo contrato de gerenciamento do Hospital da Mulher - maior obra prometida pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) na campanha eleitoral. Estão na concorrência o Hospital do Câncer, que já administra duas UPAEs no Estado, e a Pró-Saúde (Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar). Esta última não tem histórico de atuação em Pernambuco, mas acumula denúncias de irregularidades em, pelo menos, seis estados do Brasil.
Habilitar as instituições é a primeira etapa do processo. No Diário Oficial do dia 5, o secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros, habilitou as duas instituições como OS, conforme antecipou a coluna Pinga-Fogo, deste JC. No páreo pela administração do Hospital da Mulher, a Pró-Saúde - instituição vinculada à Igreja Católica - gerencia hospitais em dez Estados e é alvo de investigação em seis deles.
Em Goiás, o Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas a suspensão de repasses à entidade, que recebia por um hospital fechado. Em Uberaba (MG), a Procuradoria Geral notificou a organização por falhas na execução de serviços nas UPAs. Em Araucária (PR), o hospital municipal, gerenciado pela Pró-Saúde, ficou uma semana fechado, porque a OS deixou de fornecer medicamentos aos pacientes. Problemas na administração da Pró-Saúde também foram identificados em São Paulo, Tocantins, Acre e Espírito Santo.
Por meio de nota, a secretaria de Saúde do Recife informou que apenas o prefeito Geraldo Julio tem autonomia para qualificar as entidades como OS em saúde. Após a qualificação, acontece a escolha da empresa. "Nessa etapa, as empresas apresentam proposta de trabalho detalhada, a comissão técnica irá analisar e fazer o julgamento das propostas, para posteriormente indicar a vencedora".
O conselheiro de Saúde Hermias Veloso, do Sindicato dos Farmacêuticos, é contrário às OSs e cobra atenção às resoluções do colegiado responsável pelo controle social. "Que concorrência é essa? Envolve quantas empresas? É preciso fazer edital público e comprovar a concorrência", alertou o conselheiro.
A reportagem entrou em contato com a Pró-Saúde na segunda-feira (9), mas não obteve retorno. Na terça, a empresa rebateu as irregularidades e pontuou que os casos citados já foram resolvidos.
Veja a nota da Pró-Saúde:
1) No hospital citado de Goiás, a entidade firmou convênio em novembro de 2010 para realizar todo o plano de implantação, pré-operação, treinamento e demais tarefas inerentes à abertura de uma nova unidade daquele porte; tais informações foram devidamente esclarecidas junto aos órgãos competentes. Hoje, a unidade é certificada com a acreditação ONA 1, comprovando o trabalho eficiente realizado pela gestão da Pró-Saúde, desde então;
2) Sobre notificação relacionada à Uberaba (MG), a Pró-Saúde atua há 11 meses na gestão de duas UPAs, que atendem, em média, 470 pacientes por dia, embora o volume contratado seja de 350; tudo isso acarretou sobrecarga nas unidades, sendo tratado de maneira sempre transparente junto aos órgãos públicos locais; a taxa de aprovação dos usuários atingiu 70% naquelas unidades; e
3) Sobre a atuação da Pró-Saúde em Araucária (PR), a entidade se orgulha de ter conquistado a primeira certificação máxima de qualidade, a ONA 3, para um hospital público no Sul do Brasil, em 2013. Durante o encerramento do contrato de gestão, feito unilateralmente pelo Município, a entidade não recebeu repasses para manter o hospital em funcionamento e acionou a Justiça para mediar a quebra de contrato.
