Com ampla base aliada na Câmara dos Vereadores do Recife, o prefeito Geraldo Julio (PSB) não demonstra preocupação quanto à aprovação dos projetos de lei enviados pelo executivo para a casa José Mariano. Em véspera de ano eleitoral, a Casa Legislativa tem vivenciado debates acalorados nos últimos dias.
Esta semana, a Câmara aprovou um projeto de lei de autoria do Executivo que gerou polêmica entre os vereadores. O PL prevê um auxílio de R$ 5 mil a ser arcado pela prefeitura para que famílias de baixa renda realizem reformas nas suas moradias. A grande crítica da oposição é o fato de que não há informações no projeto de quantas pessoas serão beneficiadas, o valor global do projeto e quem fiscalizará os gastos.
Segundo Geraldo, a bancada está "firme e segura" que os projetos serão aprovados. Após os vereadores aprovarem o projeto em primeira discussão, houve acusações da oposição de que a proposta tinha "caráter eleitoreiro". Nos últimos meses do ano, o executivo enviou pacote de 20 propostas em caráter de urgência. Após entrevista à TV Jornal, nesta sexta-feira (4), o prefeito destacou que não será "entregue um cheque de R$ 5 mil às famílias", ao contrário do que vem sendo dito pela oposição. Segundo o socialista, a verba será repassada a uma empresa terceirizada que vai executar as obras.
No entanto, o artigo 3º da lei 49/2015 não explica a informação e diz apenas que as "benfeitorias a serem realizadas pelo poder executivo se limitarão ao valor de R$ 5 mil por unidade habitacional".
Crítica contumaz à gestão Geraldo Julio, a vereadora Marília Arraes ataca que a proposta não passa de uma "institucionalização da compra de votos". "Na proposição, não está especificado quantos seriam os beneficiados, nem detalha qual seria o processo de escolha destas pessoas - além da intenção de colocá-lo em vigor às vésperas da eleição municipal", critica.
O prefeito justifica a relevância do projeto em meio aos cortes no programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). "A proposta é uma coisa que está dentro das nossas possibilidades, porque construir casa para as 70 mil famílias que aparecem nos últimos levantamentos sem ter os recursos do MCMV, que está suspenso, não é possível (fazer) do jeito que estamos agora", argumenta.
"Não estamos assinando um cheque de R$ 5 mil, diferente do que a oposição está tentando vender para a sociedade, mas é um limite para aquela família mais vulnerável comprar uma bacia sanitária, uma pia ou reformar uma parede da casa", justifica o socialista, que disputa reeleição.
