Leia Também
Juristas de todo o Brasil, incluindo seis pernambucanos, se reuniram com a presidente Dilma Rousseff (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta segunda-feira (7), para rebater a tese de que as chamadas “pedaladas fiscais” podem servir de subsídio para um eventual impeachment em 2015. Na Constituição, o crime de responsabilidade é o praticado com dolo, com a intenção de fraude. Este não seria o caso no processo de impeachment.
Na defesa de Dilma, o Doutor em Direito, professor na UNICAP e coordenador do programa de mestrado da Unicap, Marcelo Labanca, comentou que não foi identificado qualquer ato que pudesse levar a presidente a perder o cargo. "Não foi identificado diante dos estudos jurídicos acadêmicos qualquer ato", afirmou. Ele ainda comentou que a situação na qual se encontra a presidente é mais política do que jurídica. "Estamos dentro de uma situação onde o direito esta sendo manipulado com a finalidade mais politica do que jurídica", finalizou.
Francisco Cavalcanti, Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, professor titular da Universidade Federal de Pernambuco e Juiz Aposentado do TRF - 5ª Região, completa a fala do colega. "Se os senhores forem ler com atenção, não só a extensa a manifestação do tribunal de contas, que eu não vou tecer nenhuma adjetivação sobre aquela manifestação, ou forem observar os atos praticados, os senhores, de boa fé, dirão que não tem nenhum desses que também não fariam, a não ser que tivesse com deliberada má fé", completa.
Juristas e professores doutores em Direito da Unicap e de diversas Universidades falam em defesa da democracia.
Posted by Unicap on Segunda, 7 de dezembro de 2015
Também estavam presentes os juristas Gustavo Ferreira Santos, Professor na Universidade Federal de Pernambuco e na UNICAP, Doutor em Direito Constitucional; João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira, Doutor em direito, professor na Universidade Federal de Pernambuco e na Unicap; Luciana Grassano de Gouveia Mélo, Doutora em Direito, professora e ex-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e Walber de Moura Agra, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, professor da Universidade Federal de Pernambuco.
