Há 25 anos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o conselheiro Carlos Porto assume nesta quinta-feira (7), pela quarta vez, a presidência da Corte de Contas com o desafio de intensificar as ações preventivas em pleno ano eleitoral, com grande parte dos prefeitos enfrentando seriíssima crise nas receitas. Dois dos principais nós da gestão socialista – o contrato da Arena Pernambuco e o Presídio de Itaquitinga – também devem ter as auditorias concluídas e levadas à votação na Câmara do tribunal em 2016.
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À frente do processo da Arena, o conselheiro-relator, Dirceu Rodolfo, disse em julho que aguardava a divulgação do estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – entregue em dezembro – antes de levar a julgamento do mérito.
Estudo não divulgado do Núcleo de Engenharia do TCE aponta que o contrato da Arena tem “regras contratuais danosas” ao erário, agressão ao princípio da economicidade e sugere como solução a extinção do contrato com o Consórcio Odebrecht.
Atento às polêmicas acerca do tema, Porto não antecipou detalhes do processo, mas garantiu que deve entrar na pauta, assim como a auditoria no contrato do Presídio de Itaquitinga.
Para este ano, o gestor pinça que o objetivo será turbinar a auditoria de acompanhamento. “O tribunal tem obtido muito sucesso com isso, o Estado tem ganho muito. É você cortar logo o mal pela raiz”, afirmou. A ação propõe acompanhar os processos feitos pelas prefeituras desde a publicação do edital. “Devemos dar prioridade, principalmente, nas obras com valores acentuados”, diz.
Porto também propõe a maior presença dos auditores nos municípios para inibir excessos cometidos por gestores. Ele alerta ainda que a oposição tem papel importante para identificar maus passos dos prefeitos. “O tribunal não tem essa capilaridade toda para fazer esse acompanhamento. Então, é necessário que quem faz oposição no município esteja no TCE denunciando algum fato que entende estranho para que se possa aprofundar”, explica.
Com um orçamento de R$ 363 milhões para 2016, o novo presidente diz que se tiver brecha, poderá realizar concurso público para auditor. Atualmente, 85% do gasto do TCE está comprometido com a folha de pagamento.
Com 65 anos, Carlos Porto ingressou no TCE por indicação política do então governador Carlos Wilson.
