Mais duas prefeituras, em Pernambuco, a de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, e a de Xexéu, na Zona da Mata, estão recebendo recomendação do Ministério Público Estadual para não gastar dinheiro público com São João. A orientação publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (8/6) abrange a realização de festa e contratação de shows. Nos dois casos a preocupação do MPPE é com as contas municipais e a inadimplência dos prefeitos com folha de pagamento de trabalhadores, mesmo os temporários e de cargos comissionados.
Jaboatão tinha lançado edital para contratação de artistas. A promotora Ana Luíza Figueiredo, que fez a recomendação, alerta que a desobediência pode gerar medidas judiciais. Já a promotora de Água Preta, Vanessa Araújo, respondendo também por Xexéu, pediu que a prefeitura da cidade informe em cinco dias a situação de pagamento da folha de pessoal.
O controle sobre os gastos com festas em detrimento da quitação de outras dívidas importantes dos municípios começou no início do ano e foi reforçada agora por causa dos festejos juninos. Na semana passada, a Prefeitura de Bom Conselho, no Agreste, também foi orientada a suspender gastos com a contratação de artistas nacionais, como Zezé de Camargo e Luciano e Elba Ramalho. No município, que enfrenta vários problemas, seriam gastos, conforme denúncia enviada ao MPPE, R$ 500 mil com festa.
Tanto o Ministério Público Estadual quanto o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas reconhecem o valor cultural dos festejos juninos, mas dizem que a medida é para preservar despesas com áreas essenciais, como educação, saúde e salário de servidores. Há recomendação, inclusive, para que ao identificar grandes despesas com contratação de artistas, os promotores de Justiça também comuniquem o fato à Receita Federal.
Este ano, o MPPE já emitiu 30 recomendações e ajuizou três ações civis públicas para regularizar pagamento de servidores. Receberam alerta Mirandiba, Itaíba, Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Paudalho, Arcoverde, Poção, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Ribeirão, Buíque, Tupanatinga, Condado, Aliança, Quipapá, Escada, Palmares, Itaquitinga, Tabira, Gameleira, Tracunhaém, Gloria do Goitá, Inajá, Ibimirim, Itamaracá, Alagoinha, Pesqueira, São José do Belmonte, Jataúba e Brejo da Madre de Deus.
