Considerado embrião do orçamento participativo, o projeto de participação popular “Prefeitura nos Bairros” foi uma das ações mais marcantes da primeira gestão do prefeito Jarbas Vasconcelos (1986-1988). A princípio, o compromisso era coletar as reivindicações da população, mas não existia obrigação de incluí-las no orçamento. Foi somente em sua segunda gestão, a partir de 1993, que as obras começaram a ser colocadas numa escala de prioridades e inseridas na proposta orçamentária.
Com objetivo de estimular a participação popular, as reuniões eram realizadas nos bairros com a presença do prefeito e do secretariado.
“A origem do orçamento participativo foi aqui, nada de Porto Alegre. Foi quando fizemos o projeto Prefeitura nos Bairros, com a população, dentro de um diálogo franco. A gente levantava o dinheiro e dizíamos o quanto tínhamos (em caixa). Algumas pessoas queriam fazer muro de arrimo, outras queriam pavimentar uma rua, ou implantar um posto da saúde, criar uma área de lazer. A comunidade debatia e escolhia o que seria feito. Eram os moradores que colocavam as demandas e isso nos deu muita legitimidade”, conta Jarbas.
Ainda neste mandato, em 1987, foi criado o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que contém instrumentos de regularização da posse de terra e de urbanização. Remonta ao período ainda a criação do “Escritório de Revitalização do Centro”, cuja proposta era revitalizar do Bairro do Recife e o Centro.
“O DRAGÃO”
No primeiro mandato, Jarbas teve que conviver com uma crise econômica marcada por PIB baixo e inflação altíssima. Em meio à insegurança na economia, o brasileiro começou a estocar alimentos e fazer aplicações no “overnight”.
No Recife, não foi diferente. Segundo Jarbas, a prefeitura se envolveu na fiscalização aos supermercados e distribuiu cartilhas aos moradores explicando as mudanças do Plano Cruzado.
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A inflação acumulada de 1985 era 242,23%. Em 1987, o índice atingiu 363,41%. Mas o estouro veio em 1988 com a inflação a 980,210%. Em 1989, o percentual atingiu surpreendentes 1.972,918%. Os dados são do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA ), medidor oficial da inflação.
“Nessa época não havia previsão alguma em realizar obras, pois tudo virava ilusão. Foi um período muito difícil, mas a prefeitura tentou ajudar a população a lidar com o Plano Cruzado”, disse Jarbas. Ele conta que João Braga, na época presidente da Empresa Municipal de Processamento de Dados (Emprel), teve participação grande na orientação aos consumidores.
