Eleições 2016

TRE já recebeu 300 pedidos de impugnação de candidatos

Número real pode superar essa marca. Entre os alvos da impugnação, está um candidato a vereador do Recife condenado por roubo

JC Online
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Publicado em 25/08/2016 às 8:52
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Pelo menos 300 pedidos de impugnação de candidaturas a prefeito e vereador em diferentes municípios pernambucanos já foram registrados pela Justiça Eleitoral. A informação é de um levantamento parcial da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), feito na quarta-feira (24/08). No Recife não houve impugnação de candidaturas majoritárias, mas há  contestação do Ministério Público a um homem condenado por roubo que já cumpriu um terço da pena e faz campanha para vereador. “O candidato  torna-se inelegível por oito anos depois do julgamento”, explica o juiz Emanuel Amaral Filho, da 150ª Zona Eleitoral.

No Estado concorrem 17.502 ao Legislativo e 574 a prefeito.“Esse número de impugnados pode ser maior uma vez que alguns registros devem estar sendo incluídos ainda no sistema pelos cartórios”, explicou Cibele Figueiredo, secretária judiciária do TRE-PE. São alvo de ações, por exemplo, o prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSB), que tenta a reeleição, a deputada Luciana Santos (PCdoB) e Izabel Urquiza (PSDB), candidatas à prefeita de Olinda, além de Heraldo Selva (PSDB), que tenta comandar Jaboatão dos Guararapes. 

Candidatos impugnados podem recorrrer ao TRE e TSE

 Os juízes eleitorais estão concedendo sete dias para candidatos questionados apresentarem defesa. É provável, então, que só no início de setembro,  comecem a decidir sobre os casos. Alvo do processo de impugnação pode permanecer em campanha até uma decisão da Justiça Eleitoral. Se a sentença não for favorável a ele, terá direito de recorrer ao TRE e, posteriormente, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os pedidos de impugnação se baseiam na falta de condições de elegibilidade, tais como a prestação de contas irregular em cargo de gestor público, condenação em outro tipo de processo ou descumprimento de exigências do registro.  No caso de João Mendonça, prefeito de Belo Jardim,  a contestação da candidatura foi feita pela  União pelo Bem de Belo Jardim (que tem como candidato  Doutor Maneco), alegando rejeição de contas e improbidade administrativa. Há também questionamento do Ministério Público Eleitoral.  O JC tentou falar com Mendonça, mas o seu celular estava fora de área ou desligado.

Não foram divulgados detalhes dos pedidos de impugnação das candidaturas de Luciana Santos (PCdoB) e de Izabel Urquiza (PSDB), feitos pelo Partido Ecológico Nacional. De acordo com o Blog de Jamildo, o advogado do PEN, Emerson Leônidas, alegou a rejeição de contas, já revista pelo Tribunal de Contas. A assessoria de Luciana diz que o  pedido não tem sustentação jurídica. A tucana, de acordo ainda com o blog, é questionada por ter deixado cargo no Estado fora do prazo exigido pela lei, o que é negado pela candidata.  Heraldo Selva  foi questionado pelo vereador Ricardo Valois (PR), que alega improbidade, mas o candidato está certo de que derrubará o argumento.

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