Matricular metade das crianças de zero a três anos em creches. Primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado pelo Congresso Nacional há dois anos, o déficit de vagas para crianças ainda é uma realidade no Recife e um dos principais desafios da prefeitura nos próximos quatro anos. Dados do Observatório do PNE, mantido pelo movimento Todos Pela Educação, mostram que a Capital tinha apenas 35,6% das crianças em idade de creche matriculada em 2010, ano do último Censo.
“Os próximos gestores precisam conhecer a agenda prioritária para a primeira infância”, explica a professora Maria Elza da Silva, presidente da União Nacional dos Dirigentes da Educação em Pernambuco (Undime-PE). O principal desafio, conta, é saber quantas crianças em idade de educação infantil estão fora da escola e buscar condições, inclusive financeiras, de ampliar a cobertura.
A prefeitura atende hoje 7,2 mil crianças em 51 creches e 28 creches-escolas. Em 2010, havia 76,8 mil crianças de zero a três anos no Recife. “Nós sabemos que ainda há escassez de vagas para a educação infantil. E uma creche para funcionar em horário integral para 60 estudantes precisa de no mínimo 30 funcionários”, projeta Maria Elza.
Construir a base não é o único desafio da educação no Recife. Segundo o Todos Pela Educação, 3,7% dos jovens entre 10 e 14 anos da cidade eram analfabetos em 2010. No mesmo ano, mais de 528,7 mil recifenses acima de 10 anos não possuíam instrução ou tinham apenas o Ensino Fundamental Incompleto, de acordo com o IBGE. Em 2013, apenas 21% dos alunos de 5º ano das escolas municipais mostraram aprendizado adequado em Matemática e 28% em Língua Portuguesa, de acordo com o portal QEdu, mantido pela Fundação Lemann.
Indicador oficial da qualidade da educação desde 2005, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é outro desafio. A rede municipal do Recife nunca conseguiu bater a meta definida para o 9º ano. E mesmo no 5º ano, série em que a meta tem sido atingida, a nota do Recife é inferior a de 18 outras capitais do País.
As soluções passam pelos 7 mil professores que ensinam 91 mil alunos em 309 unidades de ensino municipais. Quase mil desses docentes possuem apenas contrato temporário, informa a Secretaria Municipal de Educação. Entre 2013 e 2015, o Recife pagou os percentuais definidos pelo Ministério da Educação para o aumento do magistério. Em 2016, em função da crise fiscal, o reajuste ficou em 4,2%; abaixo dos 11,36% previstos pela União. Assim, os educadores, que recebiam acima do piso nacional, recebem hoje apenas o valor mínimo para o magistério.
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“Nós vivemos um momento sublimar porque durante séculos se achou que a educação infantil tinha apenas um papel de ser cuidadora dos pequenos. Hoje, nós temos a compreensão de que as crianças de creche podem aprender conteúdos compatíveis com a idade delas”, diz Eunice Nascimento, coordenadora do sindicato dos professores (Simpere). Para a entidade, a questão salarial e a disponibilidade de profissionais para garantir a aula-atividade ainda são desafios. “É importante deixar claro que o piso não é teto”, resume.
Um levantamento do Simpere em 258 escolas e creches (o equivalente a 83% das unidades de ensino do Recife), revelou problemas crônicos que têm se arrastado por sucessivas gestões. Segundo a pesquisa, em 58% das escolas, professores foram afastados por motivo de doença, 31% mostraram casos de violência física contra professores e 30% registraram casos de assédio moral. Além disso, 47% não têm biblioteca, 32% não possuem acessibilidade e 28% enfrentam superlotação em ao menos uma sala de aula.
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Para o(a) senhor(a), o que fazer para para ampliar a cobertura de creche e educação infantil, tendo em vista o déficit do município, e garantir o aprendizado das crianças, melhorando a valorização dos professores?
CARLOS AUGUSTO COSTA (PV)
Embora o Ideb de Pernambuco tenha melhorado, o do Recife ainda deixa muito a desejar. Por esse motivo, acredito que o Recife necessita de educação de qualidade, valorização dos profissionais de educação, escola aberta à comunidade (nos finais de semana) e modelo de gestão profissional e descentralizado. Entre os objetivos do meu Plano de Governo, consta o nivelamento da faixa etária para alfabetização, entre as escolas públicas e as privadas. Não se admite que as crianças da rede particular sejam alfabetizadas aos seis, enquanto as da oficial esperem até os oito para que isso aconteça. Também pretendo implantar meios que permitam que os alunos aprendam o mínimo de 75 por cento dos conteúdos de sua série, pois o que temos hoje é um terço disso. É preciso que façamos, também, correção da distorção idade-série, no primeiro e no segundo ciclo do ensino fundamental. Outra iniciativa que pretendemos é a implantação sistemática de aulas de reforço, para quem está com dificuldade de aprendizagem, assim como a instituição dos “anjos da guarda”, que são servidores que vão buscar crianças na residência, em caso de faltas constantes. Também utilizaremos creches comunitárias ou em parceria com setor privado.
DANIEL COELHO (PSDB)
O fracasso da rede de ensino do Recife, observado pelos números do Ideb, se dá pelo abandono das mais de 300 escolas da rede e também por conta do alto déficit de vagas em creches na cidade – estima-se em 30 mil a quantidade de crianças que estão fora das creches no Recife. Para resolver o problema, vamos criar o programa ProCreche. Através do programa, similar ao ProUni, as famílias vão escolher qual a creche que vai colocar a criança e a prefeitura pagará diretamente à unidade uma mensalidade de até 300 reais. A prefeitura fará o acompanhamento através de psicólogos e pedagogos e as famílias também farão o controle social. Caso estejam insatisfeitas com uma creche, podem retirar a criança e colocar em outra de sua preferência. Desta forma, com um custo de apenas 0,5% do orçamento da prefeitura, será possível zerar o déficit de 30 mil vagas em creches ao longo dos 4 anos de gestão.
EDILSON SILVA (PSOL)
Há anos negligenciado, o município assumirá seu dever constitucional: matrículas e permanência de 0 a 3 anos nas creches, de 04 a 14 anos na educação infantil e no ensino fundamental, e até a 9ª série, essas, obrigatórias, com qualidade e supervisão pedagógica nas escolas públicas ou conveniadas das comunidades. A educação passará de 25% a 30% do orçamento, para a valorização dos profissionais da educação, prioridade no combate à desigualdade, com reversão dos atuais superávits financeiros do orçamento, de créditos de atividades-meio e gastos alheios ao diagnóstico das escolas e seus projetos pedagógicos. Experiências dos anos de 1990 em Recife publicadas pelo Unicef, e pesquisas recentes da Fundaj, comprovam: a gestão democrática nas escolas eleva a qualidade da permanência do aluno e seu aprendizado. Aprovaremos o fundo para a pesquisa na educação no município.
GERALDO JULIO (PSB)
A educação foi tratada como prioridade na nossa gestão. Investimos R$ 192 milhões em quatro anos, mais que a soma dos 12 anos anteriores. Construímos 10 creches-escolas e seguiremos ampliando pelo menos mais 1.500 novas oportunidades de acesso a um ensino no novo padrão de qualidade. Todas as escolas do 6º ao 9º ano vão ganhar lousas digitais e laboratórios de ciência e tecnologia. Implantaremos programa de intercâmbio para que estudantes do 8º ano fundamental possam estudar idiomas em escolas internacionais, durante três semanas, no período de férias. Convocamos mais de 1.300 docentes concursados e faremos novo concurso; garantimos a aula atividade; ampliamos as formações e viabilizamos cerca de 100 vagas de pós-graduação. Daremos continuidade às iniciativas que vêm dando certo, como a robótica, o uso de jogos de raciocínio e a alfabetização dos alunos através do Programa de Letramento.
JOÃO PAULO (PT)
Na minha gestão, até 2008, saímos de zero para 4812 matrículas em creche. Com apenas 5092 em 2015 o desempenho do atual prefeito é pífio. Na pré-escola, a constituição não está sendo respeitada na obrigatoriedade do atendimento universal, em 2016. De 2001 a 2008, passamos de 5362 para 11747 matrículas. Em 2015, houve redução para 9899 matrículas. Atenderemos 100% da demanda das crianças de 4 a 5 anos. Requalificaremos e implantaremos novos Centros Municipais de Educação Infantil; abriremos concurso público e ampliaremos o horário em pelo menos uma creche por RPA e criaremos um centro de atendimento a crianças com microcefalia. Até 2011, ocupávamos o 1º lugar em toda região Metropolitana, no IDEB do 5º ano. Em 2015, caímos para o 4º lugar e 86º lugar em Pernambuco. Para melhorar esses índices, vamos priorizar a formação continuada e valorização dos profissionais da educação.
PANTALEÃO (PCO)
É preciso um forte investimento na área da educação começando por um grande plano de obras públicas com criação de frentes de trabalho para construção de novas creches e escolas que possam atender a demanda e promover a realização de novos concursos públicos para contratação de mais recreadoras e profissionais da área de educação. Cumprir o pagamento do piso nacional dos professores e respeito ao Plano de cargos e carreira da categoria. Criação de salas de aula de aceleração. Reforma das escolas com dotação de infraestrutura para a prática do esporte. Fazer levantamento dos bairros populares em que existam mais carências de creches e escolas. A qualidade do ensino será medida de forma democrática por um Conselho de educação composto por estudantes, professores, funcionários e comunidade. Defendemos o ensino público, gratuito e de qualidade.
PRISCILA KRAUSE (DEM)
O Recife gasta mal o dinheiro da Educação. Teresina, que tem desempenho muito melhor no Ideb gasta metade do que nos gastamos. Vou investir na gestão da Educação, estabelecendo metas de desenvolvimento cognitivo para os alunos, com capacitação dos professores e dos diretores das escolas. E minha maior prioridade será a Educação Infantil, porque investir nos primeiros anos da vida da criança faz enorme diferença em toda a vida escolar. Nossas crianças precisam e vão ser alfabetizadas aos 6 anos de idade, e não aos 8, 10 ou 12 anos, como acontece hoje. Vou implantar o Casa-Mãe, um projeto que agrega creche e pré-escola, e que deu certo em Petrolina. Em oito anos, eles elevaram o índice de alfabetização de crianças de até seis anos de 40% para 86,8%. Essas unidades educacionais, instaladas em casas nas próprias comunidades, oferecerão atividades pedagógicas por 12 horas diárias, atendendo crianças com até 6 anos incompletos. Esse é um projeto revolucionário na Educação, emancipador para as mulheres e estruturador para as famílias.
SIMONE FONTANA (PSTU)
Realizar um plano de obras públicas através de empresa municipal controlada pelos trabalhadores, livre das empreiteiras e do superfaturamento, para construção de creches e escolas de qualidade e atender 100% das crianças, não a propostas de creches improvisadas e privatista como o pró-creche. Para melhorar a qualidade de ensino, têm que se garantir condições físicas adequadas nas escolas e creches, mais de 60% das escolas são precárias e não tem condições de se praticar a aula-atividade ( Provas e aulas) . Defendemos concurso público para garantir profissionais de todas as áreas da educação para atender a demanda de hoje. Fim da transferência de renda da prefeitura para faculdades privadas isentando-as de ISS. Valorização dos profissionais com o cumprimento do PCCS acertado entre os trabalhadores de educação e a prefeitura e o cumprimento da lei do piso na integralidade.
