Segundo lugar na lista de preocupações do recifense (só perde para a insegurança), a saúde pública é um dos temas mais presentes no discurso dos candidatos a prefeito do Recife. E não podia ser diferente. Apesar da expansão da rede nas duas últimas décadas, apenas 60% da população tem médico de família e enfermeiro perto de casa, quem depende da rede municipal espera até mais de um ano por consulta especializada, remédios nem sempre estão disponíveis e novas demandas, como zika, a dependência do crack e acidentes, convivem com eternos problemas, a exemplo da tuberculose e da hanseníase.
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Em 20 anos, a mortalidade infantil caiu quase dois terços, saindo de 27 mortes para 10,7 em cada grupo de mil nascidos vivos. Mas o falecimento de mulheres na gravidez, parto e pós nascimento do bebê voltou a crescer. Levantamento do Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna, apresentando no último dia 12 em audiência pública do Ministério Público Federal, aponta que em 2015 foram 21 mortes maternas, 42% delas evitáveis. Já em 2016 há registro de 18 até o momento.
Saúde é o primeiro de sete temas que o debate desta segunda (19) a domingo com os oito candidatos majoritários. O primeiro desafio é expandir a rede. Na década passada a lógica era crescer, municipalizando também serviços estaduais. Mais recentemente, adotou-se a construção de novas estruturas sob gestão terceirizada. Cada prefeiturável enviou sua proposta. Uns pretendem utilizar a estrutura já existente, ajustando a forma de funcionamento, revendo o modelo de gestão ou empregando novas tecnologias para fazer a fila andar. A reabertura do Hospital Infantil Cravo Gama, em Afogados, mais postos e reposição de pessoal também aparecem nas promessas. Mas nenhuma delas faz menção às mais de 60 sugestões da 12ª Conferência Municipal de Saúde, realizada no ano passado e que reuniu comunidades, gestores e trabalhadores da saúde municipal. Essas recomendações da sociedade tratam de uma cobertura de 100% da atenção básica (postos em todos os locais), ampliação dos Núcleos de Apoio ao Saúde da Família e implantação de centros de convivência em saúde mental, assim como uma maior participação popular no controle dos serviços. Pela Constituição Federal, a prefeitura é obrigada a investir 15% do seu orçamento em saúde.
“Achar um cirurgião vascular no Recife é como buscar ouro”, define a dona de casa Rosângela Alves, moradora da Zona Norte da cidade e que na última sexta-feira (16) acompanhava a sogra, à tarde, em atendimento na Policlínica Amaury Coutinho, na Campina do Barreto. “Ela aguardava, desde a manhã, vaga em hospital. Queriam fazer a transferência para Vitória de Santo Antão (a 50 quilômetros), mas eu não permiti. É importante garantir que o morador seja atendido na sua cidade e aqui há grandes hospitais”, comentou. Suzana Oliveira, que tem posto de saúde perto de casa, também se queixa da dificuldade de acesso a dermatologista e diz que, nas policlínicas, “o atendimento precisa ser mais acolhedor”. A aposentada Maria Lúcia Vieira, 63, com problema neurológico, esperava há dois anos por fisioterapia, só iniciada recentemente na UPA de Especialidades inaugurada no Arruda, um dos novos equipamentos da rede municipal que funciona em parceria com o Estado, sob administração de organização social. “Graças a Deus estou fazendo meu tratamento”, comenta. Desloca-se duas vezes por semana do Vasco da Gama para cumprir as sessões. Como melhorar a saúde? “Se eu conseguisse a consulta médica para a minha mãe, em casa. Ela tem 82 anos e sofreu um AVC”.
Para o diretor de comunicação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, médico Rodrigo Bandeira de Lima, o atendimento especializado “precisa ser planejado em função das necessidades identificadas pela rede básica, avaliando, por exemplo, o número de encaminhamentos à cardiologia e programando a partir daí a oferta da especialidade”. Atualmente ocorre o inverso. “A rede especializada está posta, e as USFs (Unidades de Saúde da Família) se adaptam ao que tem”.
Como médico de família do Recife nas últimas quatro gestões, observa avanços e equívocos em todas as fases. Defende educação permanente para os profissionais e maior participação deles na definição de políticas, assim como reforço das equipes de Saúde da Família, atualmente sobrecarregadas. Também seria necessário rediscutir as Upinhas, “sob a lógica técnica e não de marketing”. O nome é alvo de críticas por distorcer a proposta de Unidade de Saúde da Família. O Recife tem 144 unidades básicas e de USF, dez Upinhas, 150 leitos no Hospital da Mulher – nova unidade terceirizada –, outros 161 em três maternidades e mais 50 no Hospital Helena Moura.
Veja se a resposta do prefeiturável vai melhorar a saúde pública do Recife
JC -O que propõe para expandir os serviços de saúde e qualificá-los, considerando a crítica ao excesso de terceirização e estadualização do SUS, feita por representantes da sociedade civil e órgãos como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado?
Carlos Augusto (PV)
“Proponho a implantação de cadastro único para otimização de atendimento ao paciente, para que o médico de qualquer unidade tenha acesso ao histórico dos doentes, fim das filas com implantação de tecnologia para que os usuários possam marcar consultas por telefone celular, atendimento rápido e eficiente para a população. A construção de novas unidades clínicas e hospitalares estará condicionada ao bom funcionamento das pré-existentes. O sistema de saúde do Recife funcionará com em quatro eixos principais: políticas de prevenção e promoção de saúde, atenção básica e integral, política anti-drogas, além de atendimento eficiente. Nenhuma política de saúde funcionará a contento no Recife, enquanto a cidade permanecer com apenas 38% de sua área saneada. Vamos pressionar a PPP (parceria público privada) da Compesa para apressar a implantação de saneamento no Recife e construir esgotos condominiais nas áreas carentes. O plano de governo prevê, também, programas preventivos de saúde mental e de atendimento a idosos e pessoas deficientes”.
Daniel Coelho (PSDB)
“O Recife possui uma rede de unidades e postos de saúde que está sendo subutilizada e, por falta de uma infraestrutura adequada e também de profissionais, não está atendendo corretamente. O nosso conceito de campanha, de fazer funcionar o que já existe, vai nortear nossas propostas na área de saúde, trabalhando na reestruturação das 180 unidades de saúde do município. A reestruturação também vai passar pela instalação de um sistema informatizado de gestão, com prontuário eletrônico dos pacientes podendo ser acessado por toda a rede, além da marcação de consultas através de internet ou telefone, sem a necessidade da presença do paciente. Com isso, conseguiremos dar eficiência ao sistema municipal de saúde, permitindo que a quantidade de pessoas atendidas seja maior e com mais qualidade.”
Edilson Silva (PSOL)
“Defendemos a implementação integral do SUS, como direito inalienável da população e com gestão plena do município na atenção básica, onde se obtém o maior grau de resolutividade da maior parte dos problemas de saúde e se realiza ações de prevenção que garantem bem estar e qualidade de vida. Do ponto de vista da organização dos serviços, a atenção básica estruturada, próxima da comunidade e articulada com políticas de saneamento e moradia desafoga os outros níveis do sistema, garantindo maior eficiência e qualidade a toda a rede de saúde. Iremos priorizar a Estratégia de Saúde da Família e a saúde ambiental para a reversão das taxas de tuberculose, hanseníase e mortalidade materna, problemas para os quais existem soluções eficazes no plano da reorganização da assistência, como garantia de pré-natal, busca ativa de casos e oferta de medicamentos gratuitos. Vamos reorientar as prioridades do município para a rede básica e gestão plena do sistema, trazendo de volta os recursos que estão sendo drenados para as grandes redes de serviços médicos “filantrópicos”, que estão substituindo a gestão pública no Recife”.
Geraldo Julio (PSB)
“Será consolidada a estratégia de qualificação da rede de atenção básica e especializada, além do fortalecimento das políticas preventivas de saúde pública. A conclusão da rede de equipamentos como o Hospital da Mulher do Recife, as Upinhas e as UPA-Especialidades está sendo articulada com a requalificação e adequação das demais unidades básicas de saúde a um padrão de qualidade necessário. As filas para marcação de consultas e exames já começaram a reduzir significativamente. Recife está sendo reconhecido como referência no sistema de controle de epidemias. O modelo de gestão das unidades precisa ter como foco a qualidade do atendimento ao cidadão, desempenho e resolutividade. No mundo inteiro, soluções de parceria com o terceiro setor ampliam a capacidade de prestar melhores serviços públicos. No Recife também tem sido assim, com bons resultados, e continuará sendo.”
João Paulo (PT)
“Vamos garantir o acesso à rede de saúde priorizando a marcação de consultas e exames. Recuperar os postos de saúde e reintegrar as Upinhas à rede de atenção básica. Aumento do número de equipes do Saúde da Família e ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde. Pretendemos qualificar e ampliar a assistência à saúde bucal dos recifenses, por meio da expansão/fortalecimento dos Centros Especializados de Odontologia (CEO). E vamos reestruturar o modelo e ampliar o número de polos da academia da cidade e promover a saúde preventiva, com ênfase na atividade física, de lazer, orientação nutricional e práticas antiestresse, como ioga e meditação. Pretendemos requalificar as unidades de referência pediátrica do Recife e transformar o Hospital Infantil Maria Cravo Gama (hoje fechado) em Hospital da Criança do Recife, integrado à rede de atenção básica do município. Vamos garantir o pleno funcionamento do Hospital da Mulher e implantar o serviço de atendimento especializado e inclusivo à mulher com deficiência.”
Pantaleão (PCO)
“O atendimento da maioria pobre da população está muito distante de um padrão mínimo de qualidade. Some-se a isso uma situação social que combina desemprego com salários baixíssimos. Defendemos o fim dos subsídios aos capitalistas da área da saúde. Fim das OS, organizações sociais da iniciativa privada que hoje fazem a rapina do dinheiro público municipal na área de saúde. Defendemos a administração da saúde por funcionários de carreira. Fim dos cargos comissionados. Prioridade para a medicina preventiva nas áreas populares garantindo o saneamento básico através do sistema condominial de esgotos, coleta regular de lixo e entulhos, e fiscalização constante em possíveis áreas de foco de mosquitos transmissores de doenças. Acesso da população aos medicamentos. Fim das terceirizações com empresas. Os trabalhadores terceirizados serão contratados diretamente pela prefeitura.”
Priscila Krause (DEM)
“Saúde tem que ser prioridade para qualquer gestor que respeite a vida e dignidade humana. Vamos transformar essa realidade sem precisar inventar a roda, nem fazer milagre. Vou reestruturar a gestão da rede, implementando o uso de tecnologias eficazes para diminuir o tempo de espera dos usuários na marcação de consultas e exames. Hoje tem gente esperando oito meses para fazer um exame ou consulta especializada, enquanto as clínicas conveniadas para prestar esses serviços têm perdas de até 50% das marcações. Isso é inadmissível. Com a informatização, vamos realizar outras ações, como o Aniversário da Saúde, tornando rotina a realização anual de exames preventivos para homens e mulheres acima dos 40 anos. E vamos garantir que a mulher que faz seu pré-natal na rede municipal tenha sua vaga garantida na maternidade da prefeitura. E vamos fazer o óbvio: cuidar bem dos postos e unidades de saúde existentes, garantindo a todos os cidadãos, independentemente de onde ele more, condições dignas de atendimento.
Simone Fontana (PSTU)
“No Recife apenas 35% da população tem rede de esgoto e cerca de 18% não recebe água tratada. O governo do estado privatizou a Compesa entregando à Odebrecht a rede de esgoto. Nossa proposta é um plano de obras públicas através de empresa municipal 100% estatal controlada pelos trabalhadores e lutar junto a sociedade pela re-estatização da Compesa, garantindo saneamento básico para 100% da população. Pelo fim das terceirizações e privatizações da saúde, como acontece hoje nas UPAS e Upinhas através das chamadas Organizações Sociais (OS). Concurso público para trabalhadores da área de saúde. Fim do abastecimento farmacêutico pela Saudelog e que passará a ser diretamente pela prefeitura, reforma geral dos postos de saúde em sua maioria abandonados, mais verbas para a saúde pública e nenhum dinheiro para hospital privado e defesa e ampliação da saúde preventiva”.
