Ao visitar as zonas eleitorais de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, a reportagem do Jornal do Commercio flagrou pessoas entregando santinhos de candidatos a vereador em frente ao Terminal Integrado de Rio Doce. No local, inclusive, estavam sendo entregue propagandas de candidatos diferentes.
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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a entrega de santinhos, folhetos e panfletos no dia da eleição é crime eleitoral e pode ser punido com detenção de 6 meses a um ano.
Como pena alternativa, quem for detido praticando esse tipo de crime pode prestar serviço à comunidade emigual período, e pagamento de multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
PERMISSÃO
Ainda de acordo com o órgão, apenas é permitido distribuir santinhos e qualquer outro material gráfico durante o período de propaganda eleitoral, que foi do dia 16 de agosto até às 22h do do sábado (1º de outubro).
#SJCCnasUrnas Homem entrega santinho na Av. Brasil, na segunda etapa de Rio Doce, em Olinda, perto da Escola Compositor Antônio Maria pic.twitter.com/5zFYWgUzOE
— Jornal do Commercio (@jc_pe) 2 de outubro de 2016
