Eleições 2016

Justiça nega a Mendonça direito de resposta no guia de João Paulo

Ministro da Educação alegava ofensa em crítica do petista sobre a atuação dele no ministério

JC Online
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Publicado em 27/10/2016 às 20:52
Guga Matos/JC Imagem
Ministro da Educação alegava ofensa em crítica do petista sobre a atuação dele no ministério - FOTO: Guga Matos/JC Imagem
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A Justiça Eleitoral de Pernambuco negou nesta quinta-feira (27/10) o pedido do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), de obter tempo no guia de João Paulo (PT), candidato a prefeito do Recife, para se defender de críticas veiculadas na última terça-feira. Pedia  também a retirada da propaganda do petista. 

O trecho da propaganda considerado ofensivo por Mendonça foi a citação “ Temer tem um ministro pernambucano que acabou com o Ciências Sem Fronteiras, fechou vagas no ensino superior ...”. O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Sérgio Vieira, não viu “a priori, nenhuma mensagem caluniosa, injuriosa, difamatória ou sabidamente inverídica”.

Ele argumenta na decisão que “eventuais questões polêmicas, interpretação dúbia, emprego de expressões figuradas, entendimentos divergentes ou incorreções secundárias não dão azo (motivo) ao direito de resposta. Tais circunstâncias decorrem da natureza do debate político, de forma que apenas a incontroversa distorção da realidade gera direito de resposta”.

Propaganda eleitoral no rádio e TV termina nesta sexta-feira

Embora o guia e inserções no rádio e TV acabem nesta sexta-feira (28/10), candidatos que se sentirem ofendidos podem obter direito de resposta para veiculação no sábado. A Comissão de Propaganda funcionará nesta sexta. Nesta quinta (27/10), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral negou inúmeros recursos contra decisões de primeira instância tomadas por juízes da propaganda em cidades que ainda têm segundo turno.


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