Cartórios eleitorais de Pernambuco aguardam das 10h às 19h de hoje um grande movimento. É o fim do prazo para entrega dos relatórios completos sobre receitas e gastos com o primeiro turno das eleições municipais. Mais de 80% dos candidatos ainda não atenderam a convocação. De acordo com o setor de prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), apenas 17% dos que concorreram a cargos de prefeito e vereador já fizeram sua parte. Ontem, dia de feriado do servidor público na Justiça Eleitoral, houve plantão das 8h às 13h para receber os documentos, mas poucos procuraram os serviços na capital.
“Apenas cerca de 200 de um universo de 900 protocolaram a entrega nos últimos dias”, contou Marcela Cavalcanti, da 6ª Zona Eleitoral do Recife. “O candidato eleito omisso com a prestação de contas não poderá ser diplomado”, lembra Marcos Andrade, do Controle Interno do TRE, baseado na legislação.
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A prestação pode ocorrer fora do prazo, mas o político atrasado corre risco de ser penalizado. São obrigados a apresentar notas fiscais e comprovantes bancários todos os que concorreram a vereador ou prefeito, mesmo que tenham sido derrotados nas urnas ou desistido do pleito. Até o dia 4, qualquer cidadão pode impugnar a prestação de contas de um candidato. Segundo o TRE, domingo passado foi a data limite para rem recursos para a campanha 2016 e contrair despesas eleitorais. “A legislação permite a arrecadação de recursos após o dia da eleição, exclusivamente, para a quitação de despesas já contraídas e não pagas”, informa. A prestação final de contas do segundo turno deve ser feita até 19 de novembro. Nos outros grandes colégios eleitorais, a prestação está sendo recebida na 117ª Zona, em Olinda, na , e na 106ª, em Caruaru.
Em prestação provisória, Geraldo declarou gastos de R$ 4,8 milhões
Nas declarações provisórias, o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), informou receita de R$ 3,1 milhão. Do valor, 95,2% são doações do diretório municipal do PSB e o restante (R$ 150 mil) do PR, um dos 19 partidos que se juntaram aos socialistas. As despesas contratadas estão em R$ 4,8 milhões. João Paulo (PT), derrotado, declarou R$ 2,2 milhões de receita, sendo R$ 1,8 milhão repassados pelo Partido dos Trabalhadores. As despesas contratadas estavam até ontem em R$ 3,6 milhões, quase um terço desse valor com produção de programas de rádio, TV e vídeos.
No País todo, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu até o momento 119 mil prestações de contas, 20% do total previsto de 598 mil. A arrecadação estaria em R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 458 milhões recebidos por candidatos que disputaram o segundo turno.
