Em 19 municípios pernambucanos o resultado oficial da eleição de prefeitos ainda pode ser alterado pela Justiça Eleitoral. No novo balanço, feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), há situações em que poderá haver até pleitos suplementares se o candidato mais votado tiver, ao final do julgamento, o registro de candidatura indeferido. É o caso do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Cabrobó e de Jataúba.
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No Cabo, Lula Cabral (PSB) foi eleito com 55,53% dos votos, mas seu registro, deferido, está sendo questionado. Em Ipojuca, o candidato indeferido pelo TRE, Romero Sales (PTB), teve 32.496 votos (57,7%). Em Cabrobó, o mais votado Marcílio Cavalcanti (PMDB), sub judice, obteve 10.564 votos (56%). Em Jataúba, Antônio de Roque (PMDB), teve o registro indeferido após o primeiro turno pelo Tribunal Regional, mas obteve 50,61% dos votos.
A reforma eleitoral prevê eleição suplementar mesmo quando mais votado, indeferido, não superar os 50% dos votos válidos, mas essa regra vem sendo questionada quanto a sua constitucionalidade. Segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo JC, deve ser rediscutida tanto pelo TSE quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Processo sobre impugnação de candidato mais votado de Ipojuca está no TSE
O processo de Ipojuca aguarda julgamento de recurso pelo TSE. Os demais ainda tramitam no Tribunal Regional. “A estimativa é que até o final deste mês todos sejam julgados. Nosso objetivo é que ninguém em dezembro deixe de ser diplomado por problemas judiciais”, afirmou o presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. A diplomação de eleitos deve ocorrer, conforme a Justiça Eleitoral, até o dia 19 de dezembro. A posse dos candidatos (prefeitos e vereadores) depende da legislação de cada município. Se o novo prefeito tiver indefinido até janeiro de 2017, o comando da cidade deve ficar com o presidente da Câmara Municipal.
Além do Cabo, Ipojuca, Cabrobó e Jataúba, estão aguardando parecer da Justiça as eleições de Amaraji, Belo Jardim, Chã de Alegria, Cortês, Santa Filomena, Xexéu, Água Preta, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Cedro, Cumaru, Dormentes, Gravatá, Ipubi e Riacho das Almas. Em Santa Filomena e Xexéu, os segundos colocados estão sub judice e se ficarem excluídos, poderá haver mudança na soma dos votos válidos e provocar alteração no resultado final.
