Eleições 2018

MP dá parecer favorável à manutenção da candidatura de Lóssio

A Rede pediu a expulsão de Lóssio do partido depois que ele recebeu apoio do Coronel Meira (PRP), defensor da candidatura de Jair Bolsonaro

Victor Tavares
Victor Tavares
Publicado em 03/10/2018 às 22:02
Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
A Rede pediu a expulsão de Lóssio do partido depois que ele recebeu apoio do Coronel Meira (PRP), defensor da candidatura de Jair Bolsonaro - FOTO: Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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Nesta quarta-feira (3), o Ministério Público Eleitoral opinou pela improcedência do pedido de expulsão de Julio Lóssio da Rede Sustentabilidade e do cancelamento do seu registro de candidatura ao governo de Pernambuco. O parecer assinado pelo procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira é favorável à manutenção da candidatura do ex-prefeito de Petrolina. 

A Executiva Nacional da Rede pediu a expulsão de Lóssio do partido depois que ele recebeu apoio do Coronel Meira (PRP), defensor da candidatura de Jair Bolsonaro em Pernambuco. De acordo com o partido, Lóssio cometeu infidelidade partidária de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).

"Contudo, não está claro que o procedimento adotado pelo partido – que aplicou a sanção máxima de expulsão do requerido – observou as regras estatutárias, pois não foi indicada a resolução específica que regulamenta o processo disciplinar, na qual deveria constar o procedimento específico a ser adotado, os prazos de defesa, os meios de prova etc", diz trecho do parecer.

PARECER

O procurador regional eleitoral opinou pela improcedência do pedido de expulsão da Executiva Nacional da sigla. "Diante das inconsistências acima apontadas, conclui-se que não foram respeitadas as regras estatutárias nem assegurada a ampla defesa no procedimento que ensejou a expulsão do requerido Júlio Lóssio do partido Rede Sustentabilidade, razão pela qual não se deve cancelar o registro de candidatura ao cargo de governador do Estado de Pernambuco".

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