Justiça

TRE-PE mantém candidatura de Julio Lóssio

Com a decisão, Lóssio estará nas urnas no domingo mesmo sendo expulso pelo partido (7)

Vinícius Sales
Vinícius Sales
Publicado em 04/10/2018 às 15:49
Foto: Bobby Fabisak / JC Imagem
Com a decisão, Lóssio estará nas urnas no domingo mesmo sendo expulso pelo partido (7) - FOTO: Foto: Bobby Fabisak / JC Imagem
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Por 7 votos à 0, o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta quinta-feira (4), manter a candidatura do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, na disputa pelo governo do estado. A decisão veio após o Ministério Público Eleitoral (MPE) dar parecer favorável à candidatura de Julio. Segundo o entendimento do Tribunal, a Rede Sustentabilidade não cumpriu os prazos regimentais para defesa de Lóssio.

"O relator do processo apresentou que o recurso apresentado pela Rede não tinha condições de ser aprovado. Dessa forma, foi acompanhado por unanimidade que Lóssio é candidato legítimo. A forma da expulsão, feita pela Rede, não cumpriu os requisitos do direito ao contraditório". afirma Orson Lemos, assessor da Corregedoria do TRE. Ele também complementa que Lóssio não é candidato sob júdice. "O candidato sob judice é aquele que tem o registro indeferido, ou seja, nasce com problemas no registro. Não é o caso de Lóssio, pois teve o registro deferido pelo Tribunal.

RETORNO DOS GUIAS

Além de manter a sua candidatura, o TRE-PE também concedeu o retorno dos guias eleitorais do ex-prefeito de Petrolina na tv e rádio.

"Assim, tendo em vista que o pleno deste TRE entendeu por manter a candidatura do representante, defiro parcialmente o pedido para determinar às emissoras que voltem a exibir as inserções que restarem para esta data", afirmou o desembargador e presidente do órgão, Stênio Neiva, em decisão tomada na tarde desta quinta-feira (04). 

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