Durante ano de 2018, a Câmara Municipal do Recife discutiu e aprovou ao todo 23 Projetos de Lei Ordinária (PLO) - aqueles apresentados pelos próprios parlamentares - e 24 Projetos de Lei do Executivo (PLE), enviados pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). A Casa apresentou nesta quarta-feira (2) o balanço das suas atividades no ano passado que incluem, além das reuniões plenárias, a realização de audiências e reuniões públicas, reuniões das Comissões Temáticas da Casa e reuniões solenes para homenagens, entregas de Título de Cidadão do Recife e Medalha de Mérito José Mariano.
Além dos PLOs e o PLEs, há uma série de outras proposições que tramitam na Casa José Mariano. Só os requerimentos, instrumentos de cobrança dos vereadores aos órgãos públicos municipais para atender demandas da população, foram 6.076. Eles tem tramitação mais rápida do que as demais matérias e são enviados aos presidentes de autarquias, como a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlubr), solicitando a realização de pequenas obras estruturais nos bairros.
Entre os 39 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 39 foram apresentados e 33 aprovados. Já dos 36 Projetos de Resolução enviados, 23 foram aprovados. O trâmite para a aprovação de propostas na Câmara envolve a discussão dentro das comissões temáticas. Todos passam pela Comissão de Constituição e Justiça, para avaliar se ela não fere a constituição, e pelas demais comissões de acordo com o objeto do projeto. Por exemplo, um projeto que dispõe sobre a estrutura administrativa do ensino municipal deve passar pela Comissão de Educação.
O presidente da Câmara, o vereador Eduardo Marques considerou a produtividade dos vereadores expressiva neste ano, diante do número de eventos que modificaram o calendário legislativo, como a Copa do Mundo e as eleições de outubro. “Nós tivemos um ano de muito trabalho e reafirmamos o importante papel da Casa como espaço democrático para o debate sobre os mais diversos assuntos. Elaboramos, analisamos e aprovamos leis e outras proposições destinadas a melhorar a qualidade de vida do povo do Recife”, contou o presidente.
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Veja outros números do balanço:
105 reuniões ordinárias
124 reuniões de Comissões Temáticas
42 audiências públicas
19 reuniões públicas
08 reuniões do Parlamento Jovem
Entrega de 33 Títulos de Cidadão do Recife e de 13 Medalhas de Mérito José Mariano
63 homenagens a personalidades, datas e entidades
