Após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a soltura do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), no último sábado (12), a oposição da Câmara dos Vereadores do município se prepara para pedir a cassação definitiva do socialista e a agilidade da Justiça para que as questões pendentes sejam resolvidas.
"O ideal é que a Justiça se pronuncie logo. Como quando é que esse recurso de 90 milhões será devolvido? Porque outras pessoas que de alguma maneira participou continuam exercendo algum tipo de atividade no governo? Qual será o prejuízo que terá os servidores públicos municipais com relação a esse assunto? As aposentadorias futuras serão prejudicadas?", indagou o deputado federal Betinho Gomes (PSDB).
Ainda segundo o deputado, a cidade pode enfrentar uma gestão que contará com dois líderes da mesma base, o prefeito em exercício Keko do Armazém (PDT) e o prefeito em licenciado, Lula Cabral. "O Cabo não pode ficar com dois prefeitos e ao mesmo tempo sem nenhum. Olhando o aspecto político a situação é essa, porque fica a indecisão, afeta a vida do cotidiano das pessoas na cidade", criticou.
O prefeito estava preso no Cotel desde 19 de outubro, após a deflagração da Operação Abismo, da Polícia Federal. Ele foi acusado de supostamente desviar recursos da previdência dos funcionários municipais.
Por meio da assessoria, a Prefeitura do Cabo informou que até o momento não irá se pronunciar sobre o assunto. Procurados pela reportagem, os vereadores da base Neto da Farmácia (PDT) e Everaldo Junior (PRP), não retornaram às ligações.
Cassação
Líder da oposição na Câmara Municipal, José Arimatéia (PSDB) afirmou ao JC que o papel da oposição será cobrar ainda mais da Justiça que o mandato de Lula Cabral seja cassado definitivamente.
"É evidente que nesse período de seis meses não há a perspectiva que vá ter mudanças na cidade e que vai continuar com a mesma equipe que a do prefeito que foi preso. Nós vamos voltar a mobilizar a população e a sociedade no sentido de cobrar da Justiça que Lula Cabral seja afastado definitivamente após esses seis meses para que assim a gente possa ter um governo que assuma de verdade", cravou o vereador.
No fim do ano passado, Arimatéia abriu uma comissão especial investigativa para analisar as fraudes envolvidas no esquema de corrupção no Caboprev desviou mais de R$ 90 milhões e que foi barrada pela mesa diretora da Câmara.
"Eu propus aqui na Câmara abertura de uma comissão especial que foi negada pela mesa da Câmara, mas está prevista na nossa lei orgânica. Também entrei com um mandado de segurança cobrando isso na Justiça já que a mesa da câmara negou. Essa investigação ela pode depois de concluída ser votada e a câmara terá o poder de cassar o mandato do prefeito. O crime já existe, só falta agora que a gente abra essa comissão e cassar o mandato dele definitivamente", disse.
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Relembre
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) Edilson Nobre determinou que seja cumprido o alvará de soltura, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em favor do prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB).
A decisão liminar foi proferida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, no sábado (12), e determinou que a prisão preventiva do socialista seja substituída por medidas cautelares. Relator do processo na Justiça Federal, Edilson Nobre determinou seis medidas cautelares para substituir a prisão de Cabral, entre elas, o monitoramento através de tornozeleira eletrônica.
Com a decisão, Lula Cabral deverá sair do Cotel até esta segunda-feira (14). Ele está preso desde o dia 19 de outubro após a deflagração da Operação Abismo, da Polícia Federal. Ele é suspeito de participar do desvio de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.
Os advogados de Lula Cabral tiveram cinco pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula Cabral está no Centro de Observação e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
