Sob muita polêmica o primeiro projeto de lei encaminhado pelo executivo à Câmara do Recife, foi aprovado na tarde desta terça -feira (12). A matéria trata da extinção de 295 cargos comissionados e promove a reforma da administração direta e indireta do Recife. Durante a discussão, parlamentares alegaram que, na prática, o número de cargos extintos seriam menor do que o que foi divulgado pela Prefeitura do Recife.
Na casa a matéria recebeu dispensa de prazo, por conta disso, tramitou na Câmara somente entre as comissões e não pôde receber emendas dos vereadores. Chegou à casa no dia 31 de janeiro e foi votada e aprovada nas duas discussões em menos de 15 dias.
“A primeira coisa é a falta do diálogo, a prefeitura enviou em caráter de urgência, não dá condição para que a casa legislativa faça seu papel”, reclamou o vereador líder da oposição na casa, vereador Renato Antunes (PSC). Outro ponto questionado por vereadores oposicionistas é a “técnica legislativa” do texto do projeto, que segundo eles, estava “a desejar”, contendo erros de digitação e até artigos "não claros sobre suas finalidades".
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De acordo com vereador Jayme Asfora (SEM PARTIDO), que na Câmara assumiu a postura de parlamentar independente, a economia gerada pelo PLE também é alvo de crítica. “Objetivamente, não houve redução da máquina como,
tantas vezes, foi alegado. O que este novo projeto faz é criar mais uma cortina de fumaça para esconder a verdade que é o crescimento dessa curva”, explica Asfora.
De acordo com o parlamentar, houveram oscilações dos números dos cargos comissionados e remunerações nos últimos seis anos. A crítica de Asfora à prefeitura esteve pautado no ponto em que os cargos comissionados extintos possuem menores salários. Na manhã desta sexta, o parlamentar protocolou na prefeitura perguntas relacionadas a gastos com comissionados durante a Gestão do prefeito Geraldo Júlio (PSB).
Resposta
O vereador líder do governo, Eriberto Rafael (PTC), defendeu que a redução de custeio sobre o caso deve ser efetiva. “Há uma redução efetiva, a gente já vê o número de corte de cargos que foi consenso. Cargos comissionados houve uma redução, então essa redução reflete já numa economia financeira e essa economia é um dos passos que vai ser implementado pela gestão ao longo do ano que pretende economizar 50 milhões”, afirmou.
