Dando continuação a investigação que iniciou-se em fevereiro deste ano, a Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28) a Operação Pescaria II, na cidade de Agrestina, no Agreste de Pernambuco. Dessa vez, foram quatro mandados de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela 24ª Vara da Justiça Federal. Entre os presos, está o secretário de Saúde e o de obras do município, além de um engenheiro e um empreiteiro.
Segundo a PF, a operação agiu contra suspeitos de integrarem uma associação criminosa especializada na prática de fraudes em processos licitatórios no município. O esquema se destinava à contratação de obras públicas, que seriam unidades básicas de saúde, custeadas com recursos do Ministério da Saúde.
Assim, por meio da realização de atos destinados à prévia escolha de determinada empresa 'de fachada' pertencente a um dos integrantes do esquema, sem capacidade técnico-operacional, restando a execução das obras públicas a terceiro desqualificado, que também participava do esquema criminoso. Os contratos de empresa de fachada envolvida no esquema superam R$ 1,8 milhão, conforme foi informado durante a realização da primeira parte da operação.
Ainda estão sendo cumpridos mandados nas cidades pernambucanas de Garanhuns, Brejão, Panelas e Jurema.
1ª Fase
Na 1 ª fase, a Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou a operação em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A ação conta com a participação de 48 policiais federais, além de servidores da CGU. Mandados de prisão estão também sendo cumpridos nas cidades de Agrestina, Garanhuns e Brejão.
A contratação ocorria por meio da realização de atos destinados à prévia escolha de determinada empresa “de fachada”, que pertencia a um dos integrantes do esquema, sem capacidade técnico-operacional, restando a execução das obras públicas a terceiro desqualificado, também integrante do esquema.
As investigações que deram origem à 'Pescaria I' foram iniciadas em novembro de 2018 e os crimes sob apuração são os de fraude à licitação, associação criminosa, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 46 anos de reclusão, além do pagamento de multas.
