Região formada por 15 municípios, o Sertão do Araripe pernambucano é conhecido por possuir um dos maiores depósitos do País de gipsita, minério do qual se extrai o gesso. É neste local, situado no extremo oeste do Estado, que fica o polo gesseiro do Araripe, responsável pela produção de 95% do gesso utilizado por consumidores brasileiros. As cidades que fazem parte dessa cadeia produtiva, porém, longe de observarem essa pujança refletida no seu dia a dia, têm que lidar com problemas severos de infraestrutura e com as diversas consequências geradas pelas condições de trabalho precárias às quais os trabalhadores que atuam na área são submetidos.
Após receber relatos de empresas que submetiam seus funcionários a condições degradantes de trabalho, que chegam até a ocasionar acidentes graves e doenças crônicas, além de causarem danos graves ao meio ambiente, como desmatamento ilegal e contaminação de lençóis freáticos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) criaram um grupo de trabalho (GT Gesso 2030) para fiscalizar a ação dessas companhias no Estado.
Segundo o MPT, após as primeiras ações do órgão na região do Araripe, em 2015, várias empresas já se adequaram à legislação e regularizaram a situação dos seus funcionários. A presidente do Sindicato da Indústria do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindusgesso), Ceissa Campos Costa, reforçou a disposição da entidade em colaborar com o MPT no combate às irregularidades. “Em parceria com o Ministério Público vamos nos esforçar para consolidar esses almejados avanços rumo à produção do trabalho decente na cadeia produtiva do gesso”, pontuou.
Os prefeitos de Araripina, Trindade, Ipubi e Ouricuri, principais produtores de gesso da região, foram procurados pela reportagem, mas até o fechamento desta edição não retornaram as chamadas.
Sobre os gargalos encontrados na infraestrutura do polo gesseiro no distrito industrial, Ceissa Campos lista como principais deficiências estruturais a ausência de iluminação pública e de telefonia fixa. “[No polo gesseiro] Não tem iluminação, não tem segurança. Ficamos aqui quase um ano com todos os cabeamentos de postes sendo roubados e também ficamos sem telefone. A empresa de telefonia já veio inúmeras vezes, trocou os cabos e na semana seguinte eles foram roubados de novo”, reclamou. A Secretaria de Defesa Social rebateu os depoimentos sobre a frequência de assaltos na região e alegou que o índice de violência nas cidade diminuiu 36% na comparação com o ano passado.
Outro problema enfrentado pelas 425 empresas que atuam no polo é a carência de profissionais para escoar a produção. A escassez ocorre por conta do baixo valor do gesso, que faz o frete, por vezes, custar duas vezes mais do que o material transportado. Além disso, as péssimas condições das estradas que cortam os municípios prejudicam o escoamento. Com os atrasos na entrega da Ferrovia da Transnordestina, a situação aparentemente está longe de ser remediada.
Através de nota, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado afirmou que os entraves logísticos do Araripe só serão sanados com a finalização da Transnordestina, uma obra federal. A pasta informou, ainda, que “no mês passado, o presidente do Complexo de Suape, Leonardo Cerquinho, e o diretor de Planejamento e Gestão Francisco Martins, estiveram em Fortaleza para reunião com o presidente da concessionária Transnordestina Logística SA (TLSA), Jorge Luiz de Mello”.
O texto diz que no encontro “ficou acordada a formação de um grupo de trabalho para acompanhar o cronograma de implantação da ferrovia e o apoio à concessionária na aprovação dos projetos faltantes”.
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Entrevista
Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rogério Sitônio é coordenador das ações realizadas pelo órgão no polo gesseiro do Araripe. Ao JC, ele falou sobre as irregularidades ambientais e trabalhistas com as quais se deparou na região e detalhou as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo GT Gesso 2030.
JORNAL DO COMMERCIO – Quando e por que o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou sua atuação no Polo Gesseiro do Araripe?
ROGÉRIO SITÔNIO - A nossa atuação sistemática começou em 2015, quando percebemos que as irregularidades cometidas na região eram uniformes e exigiam isso. A partir daí, começamos a organizar forças-tarefas compostas por procuradores do trabalho e servidores do trabalho, focando inicialmente as investigações nas empresas de calcinação, pois elas apresentavam as piores irregularidades, que não se limitavam a aspectos trabalhistas, mas ambientais também.
JC – E quais as principais irregularidades encontradas pelo MPT nestas empresas?
SITÔNIO – Identificamos casos de adoecimento respiratório da população por conta do pó do gesso, empresas de origem ilegal, contratos de trabalho clandestinos e sonegação tributária, o que prejudica muito o Estado. Para se ter uma ideia, o polo gesseiro do Araripe é o maior da América Latina, mas representa apenas 0,5% do PIB de Pernambuco. Lá se produz 95% do gesso usado no País, mas essa riqueza não está voltando para a população. Além disso, verificamos falhas na segurança dos trabalhadores, falta de equipamentos, de instalações sanitárias, programas preventivos. Encontramos instalações elétricas perigosas, máquinas com correias desprotegidas, a estrutura de algumas empresas com paredes rachadas e perigo de desabamento.
JC – Com base no que foi encontrado nessas fiscalizações, que ações têm sido tomadas pelo MPT para reverter o quadro?
SITÔNIO – Nós ajuizamos uma série de ações civis públicas contra essas empresas e, na grande maioria dos casos, demos prazos para que elas se regularizassem, fiscalizando o cumprimento do acordo.
JC – Como surgiu a ideia para criação de grupos de trabalho organizados especificamente para combater irregularidades no Polo Gesseiro do Araripe?
SITÔNIO – Nas últimas forças-tarefas que realizamos, em cerca de 80% das empresas nós percebemos que a atuação do MPT voltada só para a segurança do trabalho não seria suficiente e que precisávamos fazer algo além. Foi aí que a Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, formalizou um Grupo de Trabalho em 2016 – o GT Gesso 2030, uma alusão ao compromisso que o Brasil assumiu internacionalmente para erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo –, composto por sete procuradores do trabalho. Foi aí que firmamos um acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para nos auxiliar na implementação de um plano de ação multissetorial para a região, que abrangesse também irregularidades ambientais e a pobreza.
JC – O governo de Pernambuco e os municípios do Araripe também aderiram ao GT Gesso 2030?
SITÔNIO – Até agora três municípios já aderiram, Ipubi, Araripina e Ouricuri, os outros estão para dar a resposta. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, assinou o termo de adesão. Além disso, o Sindicato das Indústrias do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindusgesso) e várias empresas se comprometeram a participar.
JC – Quais os principais objetivos desse grupo? Que metas pretendem alcançar?
SITÔNIO – Surgiram várias ideias até o momento, como a criação de um selo social que serviria como um atestado de regularidade das empresas do polo, grandes companhias podem financiar o treinamento dos empregados e podemos desenvolver ações de aproveitamento do rejeitos. As prefeituras podem criar novas vagas em creches, para que as mulheres tenham mais espaço na cadeia produtiva do gesso, cursos podem ser oferecidos para afastar os adolescentes do polo. O governo estadual pode intensificar a fiscalização do escoamento do gesso e trazer para a região institutos de fiscalização do meio ambiente.
