Em entrevista à Rádio Jornal, no programa Passando a Limpo desta quinta-feira (19), Igor Sacha, porta-voz do movimento 'Recife sem Mordomias' - iniciativa popular para fiscalizar o poder público -, debateu sobre o aumento do salário dos vereadores do Recife aprovado nesta quarta-feira (18). A partir de 2021, o salário dos 39 vereadores do Recife passará de R$ 14.635,00 para R$ 18.980,00.
Segundo Igor, a aprovação do aumento no último dia de sessão plenária foi “premeditada” e “de certa maneira criminosa”. “Não estava na pauta do dia, foi colocado para votação e a população não pôde nem mesmo se organizar para estar presente lá no plenário acompanhando. Por lei, no dia anterior devia estar lá (na Ordem do Dia) o que vai ser debatido no próximo dia”, comentou.
De acordo com o porta-voz do movimento, a justificativa usada para o aumento do salário não é plausível. “É um salto salarial em torno de 29,07% que não obedece a nenhum indicador econômico. Não é plausível essa argumentação já que o salário do vereador é bem acima da média da do brasileiro. Se considerarmos ainda os penduricalhos, temos o auxílio-alimentação de R$ 3.095 reais, auxílio-gasolina de R$ 2.300, auxilio paletó (um salário a mais no início e no término da legislatura)”, exemplificou.
Na justificativa do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 61/2019, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que propõe o aumento do salário, é apontada a "perda do poder aquisitivo" dos vereadores uma vez que as suas remunerações foram ajustadas pela última vez no ano de 2011, na época em 62%.
>>Veja quanto cada vereador do Recife vai custar ao seu bolso a partir de 2021
O que a Constituição diz
Igor explica que a Constituição estabelece o teto para que o município gaste com a Câmara de Vereadores. No caso do Recife, que se enquadra como município com mais de 501 mil habitantes até 3 milhões, a Constituição diz que se pode gastar até 4,5% do orçamento municipal. “O que acontece na nossa cidade? Os vereadores, politicamente, obrigam o prefeito a enviar o teto. Ou seja, eles converteram o teto em piso”.
Ainda na entrevista, Sacha nega que o movimento defenda o enfraquecimento do trabalho exercido pelo vereador. “Nós não estamos defendendo a precarização do trabalho do vereador, não é um discurso antipolítica, mas é um discurso para que a gente possa usar adequadamente os recursos públicos”, esclareceu.
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Falta de credibilidade do poder público
Igor afirma que, propostas como a que foi aprovada na Câmara, acentuam uma imagem "negativa". “É um comportamento que afasta o povo. A Instituição já não tem credibilidade perante o povo e uma decisão como essa repercute de forma extremamente negativa'".
Mobilização
O porta-voz do movimento 'Recife sem Mordomias' anunciou que foi criado um abaixo-assinado para chamar atenção dos vereadores. “Nós estamos lançando um abaixo-assinado nas redes sociais para pressionar os vereadores e chamá-los para realidade, para que essa decisão possa ser revogada”. “Precisamos aprender a exercer nossa cidadania para além das urnas, com cobrança e maior participação”, concluiu.
