O senador Humberto Costa (PT) afirmou em suas redes sociais que a conclamação do presidente Jair Bolsonaro para ato contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, "se for verdade", deverá configurar "um consumado crime de responsabilidade" e que "não é possível mais que atitudes dessa natureza sejam tratadas como normais". O crime de responsabilidade que Humberto menciona é passível de pena de perda do cargo.
A declaração do petista é uma reação à informação de que Bolsonaro enviou vídeos em grupos de WhatsApp que conclamam a população a ir às ruas no dia 15 de março protestar contra o STF e o Congresso. O ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) confirmou à Folha de S. Paulo ter recebido o vídeo do próprio presidente.
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No vídeo, que tem duração de 1 minuto e meio, não há menção ao Congresso ou ao STF, mas são exibidas imagens de protestos realizados na época do impeachment de Dilma Roussef (PT), da posse de Bolsonaro e do momento em que ele levou uma facada durante sua campanha presidencial. A manifestação foi convocada por apoiadores do presidente após uma declaração do ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) sobre uma "chantagem" que o Executivo estaria sofrendo por parte do Congresso.
"Bolsonaro e o general Heleno estão provocando manifestações contra a democracia, a Constituição e as instituições, em mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias. É urgente que o Congresso Nacional, as instituições e a sociedade se posicionem diante de mais esse ataque para defender a democracia. O que o Brasil precisa é gerar empregos, tirar o povo da pobreza. Bolsonaro nunca combinou com democracia. É um falso patriota que entrega nossa soberania aos Estados Unidos e condena o povo à pobreza. Um falso moralista que acoberta o Queiroz e outros corruptos e criminosos", escreveu Humberto Costa.
Celso de Mello
Decano do STF, o ministro Celso de Mello enviou mensagem por escrito à Folha de S. Paulo sobre a convocação do presidente. Ele citou crime de responsabilidade e afirmou que, 'se confirmada', convocação de presidente contra o parlamento e Supremo demonstra 'visão indigna'.
O ministro mais antigo do STF resumiu o sentimento de repúdio do país inteiro sobre a conclamação de Bolsonaro a um ato contra a corte e o Congresso. “Isso revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional”. https://t.co/wJXKL4idOi
— Humberto Costa (@senadorhumberto) February 26, 2020
Bolsonaro
O presidente da República utilizou do Twitter, na manhã desta quarta-feira (26), para se manifestar sobre o assunto. Na publicação, Bolsonaro alegou que as mensagens trocadas em seu WhatsApp são "de cunho pessoal" e que qualquer dedução "fora desse contexto são tentativas de tumultuar a República".
Tenho 35Mi de seguidores em minhas mídias sociais, c/ notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. No Whatsapp, algumas dezenas de amigos onde trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 26, 2020
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A reportagem não conseguiu contato com o líder do governo no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB).