Quem trabalha mais na Google? Os desenvolvedores ou o departamento jurídico? A empresa está mais uma vez entre a cruz e a espada, sem conseguir agradar gregos e troianos. No Brasil, foi multada por se recusar a fornecer dados de pessoas investigadas pelo chamado Petrolão. Já na Holanda, também recebeu uma punição, mas por violar a privacidade dos seus usuários.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, determinou o bloqueio de R$ 2,05 milhões em contas do Google Brasil, depois que a empresa se recusou a interceptar emails de pessoas investigadas em um dos inquéritos relacionados ao esquema de lavagem de dinheiro que envolvia o doleiro Alberto Youssef.
Acontece que em 2013, o magistrado ordenou que o Google interceptasse, a pedido da Polícia Federal, quatro contas do Gmail. Tratava-se de uma investigação sobre operações no mercado de câmbio negro na região da Tríplice Fronteira (divisa do Brasil, Argentina e Paraguai). A empresa entregou dados gerais sobre as contas, mas a PF precisava de um monitoramento que permitisse receber, em tempo real, cópias das mensagens trocadas pelos endereços (a chamada "conta espelho"). A Google, que tem sede nos Estados Unidos, informou que só criaria a "conta espelho" depois que o Ministério da Justiça brasileiro entrasse em entendimento com o Departamento de Justiça americano. No recurso apresentado pela defesa da empresa, os advogados argumentaram que a Google Brasil é uma subsidiária da Google Inc.
O juiz decidiu, então, multar o Google em R$ 10 mil para cada dia de descumprimento da decisão judicial. Uma semana depois, aumentou o valor para R$ 50 mil. A decisão de Moro incluiu bloqueio em conta, somando R$ 2,05 milhões. Em junho, Moro aceitou revisar o valor do bloqueio, depois que a empresa mudou sua posição e se comprometeu a seguir determinações da Justiça brasileira. A multa pode cair para até R$ 500 mil. A alegação da Google para alterar o posicionamento foi a aprovação do Marco Civil da Internet.
CASO HOLANDÊS - O outro processo que a empresa sofreu também diz respeito a conflitos com a legislação local, mas teve uma punição maior. A lei de proteção de dados dos Países Baixos considera ilegal a forma com que a Google utiliza a informação privada de seus usuários para apresentar anúncios personalizados. Se isso não for mudado até fevereiro de 2015, a empresa terá que pagar multa de 15 milhões de euros (cerca de R$ 50 milhões).
Além da Holanda, a política de privacidade da Google também está sob investigação na França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália e Espanha. “Isto tem ocorrido desde 2012 e esperamos que nossa paciência não seja mais testada”, afirmou o presidente do órgão regulador holandês, Jacob Kohnstamm. De acordo com a legislação, a empresa teria que informar adequadamente os usuários com antecedência e pedir permissão dos mesmos para operar da mesma forma que atua hoje.
