Virtual presidente do Senado em 2025, Davi Alcolumbre (UB-AP) tem feito questão de avisar que não vai segurar qualquer ação dos senadores contra o Supremo Tribunal Federal. Tem mais: se os bolsonaristas tiverem maioria na Casa após a eleição de 2026 será difícil evitar, por exemplo, até o impeachment de algum magistrado do STF.
Presidente
Alcolumbre, cabe explicar, é favorito para voltar a presidir a Casa porque sabe lidar muito bem com a direita e com a esquerda. Quando comandou o Senado pela primeira vez teve boa relação com Bolsonaro (PL), então presidente.
Se chegar ao posto outra vez, será com apoio do PL bolsonarista e do PT, unidos. Nesses tempos de polarização, é um feito que só é possível no legislativo quando ambos os partidos estão ganhando muito com isso. E estão.
STF também
Agora, querem saber com quem Alcolumbre também se dá muito bem, apesar dos alertas em tom grave? Com o STF. O futuro presidente do Senado tem interlocução com os principais ministros da suprema corte.
O senador amapaense é esperto, usa o ódio bolsonarista ao STF para conseguir votos do PL, o medo lulista para conseguir votos do PT e verbas do governo, enquanto garante aos ministros do Supremo que eles não precisam se preocupar.
Alcolumbre vai ser presidente do Senado porque assim todos ganham, inclusive ele.
Liberem o Brasil
Mas o alerta coloca luz sobre uma outra frase, dita há alguns dias pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti: "o Supremo tem que voltar a ser menos proeminente e virar a página, deixando o Brasil seguir adiante".
É uma declaração tão necessária que é possível ampliar o pensamento do advogado para dizer a todos os que tentam manter o Brasil dentro desse atoleiro pseudo-ideológico numa sociedade ajoelhada aos holofotes: por favor, deixem o Brasil, enfim, seguir adiante.
Estagnados
O país passou quatro anos, de 2019 até 2022, aprisionado na eleição de 2018, com suas facadas, conspirações, fascismos e comunismos de imaginação, com uma pandemia e com centenas de milhares de mortes no meio.
Agora, voltamos a ficar estagnados. Ficamos paralisados no dia 8 de janeiro de 2023 a quase um ano e meio e nunca mais andamos. Não há justificativa plausível para se amarrar assim um país desse tamanho e com o potencial que temos.
Até quando?
É verdade que os riscos extremos costumam ser argumentos válidos para as medidas extremas. Isso não se discute.
Houve um ataque à democracia em janeiro de 2023 e medidas punitivas exemplarmente duras precisavam ser tomadas. Isso também não se discute.
Mas a discussão é sobre a duração dessas medidas e a necessidade que os responsáveis pelo processo parecem ter de alongá-las. Vai se chegar a um ponto em que será necessário perguntar se ainda se estará fazendo justiça ou se serão apenas atos de publicidade e autopromoção as operações originadas no Supremo.
Antes disso, antes de se precisar fazer essa pergunta, o Judiciário precisa liberar o país para seguir adiante.
Juíza
Um exemplo muito claro foi o afastamento da juíza Gabriela Hardt pelo Conselho Nacional de Justiça, que depois acabou sendo revertido com a interferência do presidente do STF (e do CNJ), Luís Roberto Barroso.
A magistrada foi a substituta de Sergio Moro, um “grande pecado”, e estava sendo acusada por Gleisi Hoffmann, através do PT, de ter aprovado a homologação de um acordo entre a Petrobras e o Ministério Público Federal para a criação de uma fundação que serviria para combater a corrupção, ligada à Lava Jato.
Quase arquivado
A fundação nunca saiu do papel, a ideia era mesmo um absurdo porque colocava R$ 2,5 bilhões nas mãos de figuras que hoje estão envolvidas com política partidária até o pescoço, mas o próprio CNJ já tinha oito votos para arquivar o processo contra Hardt, em 2019, por entender que não podia punir a juíza num acordo feito pelo MPF e não por ela.
Esperando o vento
O problema é que o julgamento nunca foi finalizado. Demonstrando a tentativa de vingança do PT contra qualquer um ligado à operação Lava Jato, fatos estranhos foram se sucedendo, como conselheiros que faziam destaques e pediam vista em seguida para atrasar a conclusão, trocas de integrantes. Foi como se alguém estivesse esperando a melhor condição de clima e temperatura política para agir.
Quando novos ventos sopraram, com o PT no poder central, o processo repentinamente voltou a andar. Até que há alguns dias o corregedor do CNJ, Luis Felipe Salomão (que substituiu Humberto Martins, corregedor em 2019), apresentou uma nova questão de ordem para anular os oito votos anteriores que eram pelo arquivamento da punição à juíza.
Encaminhada
O afastamento dela das funções estava encaminhado. Como estava encaminhada a vingança petista, já que ela foi, atenção para este detalhe, uma das que condenou Lula, no âmbito da Lava Jato. Nunca foi por causa da fundação, era uma retaliação por ela ter assinado uma das condenações anteriores do petista.
O afastamento só não se consumou porque Barroso entrou na questão e foi duro: “com todo o respeito…estão se vingando dessa moça”.
O risco de julgar
E o presidente Barroso foi além, demonstrando incômodo com as decisões de conveniência dos colegas: “Eu considero que a represália deste Conselho a uma decisão jurisdicional porque os ventos mudaram é um fator que vai contaminar negativamente toda a magistratura, porque o juiz vai ficar com medo de, se mudar o governo, ou se mudar a onda, ele pode ser responsabilizado pela convicção que tinha naquele momento, que pode até mudar, mas a gente não pode julgar os fatos fora do seu contexto. E o contexto em que essa juíza julgou essa homologação não revela a mais mínima infração disciplinar”.
República atolada
Dessa vez a vingança não se consumou, mas outras tentativas estão por vir. E isso é o que vai atolando o Brasil há tantos anos. Ninguém consegue olhar para frente, ninguém consegue se desligar de suas paixões para agir pelos objetivos do país.
Alcolumbre tem seus interesses, o presidente da OAB Beto Simonetti tem seus interesses, como lulas, bolsonaros e alexandres também têm seus interesses, mas nenhum interesse pode ser maior do que o do Brasil e o Brasil é o único que vem sendo ignorado nessa sucessão de vendetas, postulados insensatos e autopromoções em que a República se transformou.