Vinte e sete anos para o STF tomar uma decisão e até o relator já morreu

O Supremo Tribunal Federal pautou para esta semana uma ação que está por lá, sem decisão, há 27 anos. A autoria é da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Eles questionaram uma decisão do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1996, relacionada à convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho.

Mas o conteúdo da ação não é o tema desta coluna e sim os desvios de foco do Judiciário.

Relator morreu

Esta ação é de 1997, foi relatada pelo então ministro do STF Maurício Corrêa, que deixou a corte em 2004 e morreu em 2012. O voto dele foi dado em 2003 e os outros membros foram discutindo e pedindo vistas sucessivamente, sempre que o texto voltava à pauta em raras ocasiões.

O Supremo parece estar tão mergulhado em processos que nem deveriam chegar lá ao ponto de não conseguir decidir sobre as questões constitucionais como deveria.

Demanda e esgotamento

Toda sobrecarga dentro de um sistema bem organizado, e este é o caso do STF, um sistema organizado e sobrecarregado, acontece por um excesso de demanda equivocada, por esgotamento de material ou por ambos os fatores juntos.

A Suprema Corte brasileira recebe demandas demais, de assuntos que nem competem a um ambiente de validação constitucional. Geralmente, são querelas políticas que não são resolvidas no Legislativo e no ambiente partidário.

Nem multiplicando

E, para completar, alguns ministros andaram assumindo posições públicas em busca de visibilidade midiática que prejudicam a credibilidade de suas decisões.

Com mais políticos indo chorar suas pitangas nas togas do juízes e os juízes sendo mais atrativos a essa visibilidade em busca de holofotes, a tendência é que os armários fiquem cheios de processos mesmo, demorando 27 anos para uma sentença.

E nem aumentando o número de ministros dos 11 atuais para 50 seria possível dar conta deles.

Pernambucano

A ex-deputada Joice Hasselmann deu uma entrevista esta semana contando bastidores do governo Bolsonaro, principalmente em sua formação ministerial de 2019. Um pernambucano foi citado.

Segundo a ex-parlamentar, que rompeu com o então presidente após um ano, sua indicação para o ministério da Educação era o pernambucano Mozart Neves Ramos, ex-secretário de Educação de Pernambuco.

E, antes de o convite acontecer, o nome chegou a ser aprovado por Bolsonaro. Mas, deu errado.

Os filhos

Aconteceu que os filhos do presidente interferiram e se colocaram contra. Não estava em jogo a qualidade da sugestão, mas o alinhamento ideológico, segundo a ex-deputada.

“(os filhos) atravessaram aquele idiota do Vélez, sendo que a gente já tinha fechado com a Viviane (Senna) e o Mozart [Neves]. Olha o que a gente perdeu”, desabafou Hasselmann.

Vélez

Ricardo Vélez Rodríguez, para quem não lembra, foi o primeiro ministro da Educação de Bolsonaro. Nascido na Colômbia, falava português enrolado, atuava pouco ou quase nada, e terminou demitido quando Bolsonaro descobriu que ele não havia sido indicado pelo seu “guru”, Olavo de Carvalho, como acreditava inicialmente.

Raquel no LIDE

Como já é tradicional ao longo dos 13 anos de atuação no Estado, o LIDE Pernambuco promove, nesta segunda-feira (27), um almoço-debate com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Ela deve falar sobre a gestão até o momento e falar das ações previstas para 2024/25.

Tradicional

Na plateia estão confirmadas 250 lideranças empresariais do Estado. Essa é uma agenda anual com prefeitos do Recife e governadores de Pernambuco, realizada nesta última década, numa prática inaugurada pelo LIDE em Pernambuco.