O tempo e as interferências políticas na negociação do reajuste dos servidores

Após tantos embates acirrados por motivo qualquer, como nos acostumamos a ver na Alepe ultimamente, a aprovação dos reajustes propostos pelo Governo de Pernambuco para os servidores estaduais ter acontecido sem nenhuma discussão foi algo surpreendente.

Não tinha sindicato gritando nas galerias, não teve deputado com discurso inflamado contra o governo, ninguém subiu à tribuna, tal qual Pedro I, a declarar “independência ou morte” do Legislativo.

Seguiu-se o rito institucional correto, no qual a independência e a harmonia caminham em conjunto, do jeito que manda o segundo livro mais importante e incompreendido do país (logo depois da Bíblia): a tal da Constituição.

Amarrado

O reajuste dos servidores estaduais demorou 18 meses para sair e foi fruto de muita discussão no governo. Mas ficou tão bem amarrado que se tornou impossível para os deputados da oposição tentarem fazer qualquer tipo de confusão com o objetivo de desgastar o Palácio.

Essa amarração foi complexa. A coluna teve acesso a informações sobre os bastidores das mesas de negociação.

Precisou de tempo

Quando a discussão começou, nas primeiras reuniões ainda em 2023, o secretário da Fazenda Wilson de Paula chegou a ser vaiado pelos professores.

No fim, no dia da assinatura, o clima era completamente diferente. “Parecia uma confraternização, porque foi bom para todos e era o possível para o governo”, comentou uma fonte que acompanhou as negociações.

Parâmetros

Um dos pontos principais foi que o governo Raquel Lyra (PSDB) resolveu abrir o jogo sobre a situação das categorias, sobre o que estava disponível nos cofres e colocou algumas prioridades que nenhum sindicato poderia ser contra.

Uma dessas prioridades, tratada como “ponto de honra” dentro do processo, era que ninguém poderia continuar recebendo menos do que o salário mínimo. Essa situação atingia vários servidores há muitos anos.

Depois, foi colocado um limite: o governo tem uma margem que vai da reposição da inflação e chega até 20% de reajuste. Dentro dessa margem, as categorias poderiam discutir. Assim foi feito.

Planilhas

Um dos grandes problemas em negociações salariais é a falta de transparência e a influência de agentes políticos interessados em tumultuar o processo. Este tipo de problema ocorreu.

Em determinado momento os professores apareceram com uma “previsão” de aumento dos repasses da Educação e queriam discutir um reajuste em cima daquele valor. As planilhas eram aquilo que se pode chamar de “peças otimistas de ficção”. Não encaixava na realidade, mas os números foram fornecidos por algum agente político interessado em tumultuar a relação.

Quando reclamava do secretário da Fazenda o sindicato estava com esses dados em mente.

O tempo ajuda

O longo período de negociação tem seu ônus, porque os servidores demoram para receber a recomposição salarial, mas o bônus é que o tempo ajuda as relações a amadurecer e a realidade a se impor. Com o passar dos meses, os próprios professores, aqueles que vaiaram o secretário, foram vendo a evolução da economia e perceberam que o cálculo inicial estava inflado.

Os professores então assinaram o acordo e terminaram animados com o resultado.

Fica uma lição, que serve para o governo, para a Alepe e para os sindicatos, representantes dos trabalhadores: é sempre melhor percorrer a realidade do que estacionar no impossível. Só a primeira opção ajuda a pagar as contas no fim do mês.

Emendas

O governo vai pagar as emendas de todos os deputados estaduais, que ainda não tinham sido confirmadas, pondo fim à preocupação de alguns parlamentares da Alepe. A informação foi confirmada por uma fonte do governo estadual após reclamação de alguns integrantes da Alepe.

Para todos

Os pagamentos devem ocorrer ainda esta semana. As emendas são as verbas no orçamento que são pagas pelo Palácio para execução de serviços nos municípios com indicação dos parlamentares. Nos governos anteriores, os deputados se acostumaram a ter que ficar de pires na mão, torcendo para serem atendidos, porque não havia obrigação de pagar.

Antes

Agora os pagamentos são obrigatórios e até a oposição recebe. Ex-deputada estadual por três mandatos na oposição, Terezinha Nunes contou no Passando a Limpo, da Rádio Jornal, que nunca teve nenhuma emenda atendida na época. “Oposição não tinha emenda liberada de jeito nenhum. Só se votasse com o governo”, explicou.