Luiz Fux resolveu ser chato e dizer o que todos pensam sobre o STF

Finalmente alguém parece ter rompido o véu de ilusão no pleno do STF e admitiu que, “talvez”, os magistrados estejam se metendo demais em assuntos que não são deles.

Foi Luiz Fux quem deu a senha, durante o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha. O ministro falou em autocontenção da Corte e sua competência para decidir sobre temas que, em tese, seriam da alçada do Legislativo.

É muito…

Fux e alguns outros ministros ficaram incomodados de ter que decidir sobre quantas gramas seriam necessárias para o portador de maconha ser considerado traficante ou não.

O Supremo decidiu que seriam 40 gramas, mas até chegar nesse número, era visível o constrangimento de alguns, principalmente por causa do desconhecimento.

O que é muito e o que é pouco? Baseado em que parâmetros? Desde quando o STF é lugar para se decidir isto?

…ou é pouco?

O próprio Fux deu a dica, opinando que a quantidade deveria estar sendo apontada pela Anvisa e pelo Congresso Nacional, baseado em discussão com especialistas.

O que é certo é que essa decisão não deveria depender de dez senhores e uma senhora, cobertos por uma toga, responsáveis por interpretar e guardar a Constituição Federal, com algumas dezenas de milhares de processos importantes empilhados sobre suas mesas.

Definir a gramatura que diferencia um usuário de um traficante é importante, mas não é pro STF.

Vácuo perpétuo

É verdade que a sobrecarga do judiciário, nesse caso, tem muito a ver com a apatia seletiva do Congresso Nacional e o vácuo de bravura nos outros poderes. A covardia espalha suas raízes no Legislativo e no Executivo há muitos anos.

Mas os ministros do Supremo foram gostando da atenção que receberam e começaram a não recusar nada.

Harmonia

Certo sempre esteve o ministro, hoje aposentado do STF, Marco Aurélio Mello. O magistrado sempre defendeu que o excesso de exposição do Supremo em matérias que não lhe dizia respeito acabava prejudicando a harmonia dos poderes.

Recentemente ele repetiu o alerta em entrevista ao Estadão: “Três são os Poderes da República, que se quer harmônicos e independentes. A harmonia depende da atuação de cada qual na área reservada constitucionalmente”.

Aprendam

Na época, Marco Aurélio era visto como uma “voz incômoda” por criticar a atitude de alguns colegas buscando holofotes e expondo a Corte em discussões que não deveriam ser travadas por lá.

Não é raro que o “chato” de hoje seja a voz coerente de amanhã. Dessa vez, convém aos colegas de Fux não chamá-lo de “chato”, porque ele, tal qual Marco Aurélio, tem absoluta razão.

Gleisi…

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, agora é uma cidadã recifense. Muitos não entenderam, até hoje, as bases que permitiram a ela alcançar tamanha honra. A justificativa oficial, na Câmara de Vereadores, foi a de que ela veio ao Recife e gostou do carnaval.

E pronto: “tome aqui um diploma de recifense”.

Imagine ter que dar o mesmo título, em sessão solene, para todos os milhões de foliões da última festa de momo. Os hotéis, ao menos, ficariam superlotados.

…recifense

Mas a líder petista também fará uma coletiva de imprensa, hoje, na qual deve falar sobre as pretensões do partido para a eleição municipal e a relação com o prefeito João Campos (PSB).

Ninguém sabe ainda se é possível, mas ela poderia aproveitar a oportunidade para cantar o “Hino do Recife”, mostrando sua sintonia com os recifenses.

Segue o coro, como ajuda: “Tecida de claridade. Recife sonha ao luar. Lendária e heróica cidade, plantada à beira-mar”.