Plenário virtual para julgar badernaço gera críticas

Plenário virtual para julgar badernaço gera críticas

O início do julgamento dos acusados pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro, na madrugada desta terça-feira (18) no “plenário virtual”, tem causado certo desconforto nos meios jurídicos. A avaliação é que ato tão importante deveria ser presencial, com os ministros do STF “dando a cara” para expor seus votos. Não há entre juristas quem discorde da necessidade de punir o badernaço, mas o desafio será individualizar os casos, conforme a legislação brasileira, que veda julgamentos coletivos.

Prova concreta

De acordo com a lei penal, a culpa do acusado precisa ser individual e lastreada em provas concretas que o liguem aos fatos narrados.

Foro privilegiado

Também há críticas ao fato de os acusados não terem prerrogativa de foro, por isso deveriam ser julgados na justiça comum.

Sem direito a recurso

Se forem condenados, os acusados pelos atos de vandalismo na sede dos Três Poderes não terão chance de recurso, como prevê a legislação.

Rito vapt-vupt

Na discrição do plenário virtual, primeiro vota Alexandre de Moraes, misto de delegado, promotor e julgador. Depois votarão os demais ministros.

Aprovação faz do prefeito maior liderança de Maceió

Amparado por índices recorde de aprovação de sua gestão, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), conhecido por JHC, lidera com grande folga a preferência dos eleitores, no primeiro levantamento do instituto Paraná Pesquisas que avalia cenários para a eleição municipal de 2024. JHC largaria hoje com 48,4% dos votos, seguido do deputado Alfredo Gaspar (União) com 18,3%. O ex-prefeito Rui Palmeira (PSD) teria 8,6%, Davi Filho (PP) 8,3% e Alexandre Ayres (MDB), 6%.

Avaliação

Segundo o instituto, 56,6% dos entrevistados consideram a gestão de JHC ótima/boa e apenas 15% a rejeitam. Na espontânea ele tem 23,3%.

Boas chances

JHC chega a ter 49,5% em um dos cenários e poderia ser reeleito no primeiro turno do ano que vem levando em conta os votos válidos.

Dados

O Paraná Pesquisas ouviu 800 eleitores maceioenses entre 13 e 16 de abril. A margem de erro do levantamento é de 3,5%.

Pra hoje

Se não houver nenhuma manobra e apesar das investidas do Palácio do Planalto, a CPMI do 8 de Janeiro, articulada pela oposição, deve ser instalada nesta terça-feira (18), em sessão do Congresso.

Lula 0800

O Palácio do Planalto informou à coluna que a estadia de Lula em luxuosos hotéis chineses ficou por conta dos anfitriões, incluindo a suíte presidencial de R$66 mil a diária. Ah, bom.

Sanha repressiva

Após Flávio Dino (Justiça) publicar portaria se autoconcedendo poderes de regular as redes sociais, o Partido da Causa Operária (PCO) diz que “a esquerda não deve apoiar a sanha repressiva nas redes do ministro”.

Não voltam mais

Com alvo certo, o ex-ministro de Estado do Trabalho e ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho Almir Pazzianotto disse sentir saudades “do jornalismo sério e confiável de épocas passadas”.

Código polêmico

O Novo Código Eleitoral, cujo relator Marcelo Castro (MDB-PI) indicou o próprio filho para um cargo na Codevasf, tem propostas como atribuir ao Congresso o poder de cassar decisões do Tribunal Superior Eleitoral.

Um fiasco

Estimulado pela triste figura de Celso Amorim, que nos corredores do Itamaraty é chamado de “megalonanico”, Lula consegue desagradar os dois lados no conflito entre Ucrânia e Rússia. Fiasco constrangedor.

Batendo cabeças

A ministra Simone Tebet (Planejamento) parece não falar a mesma língua que a comunicação do governo. Prometeu “aumento real” do salário-mínimo em 2024, desmentindo a agência de notícias do governo.

Clima ruim

Requião Filho, que está em pé de guerra com parte do PT, deu mais uma estocada no governo Lula. “Esquecido” por ministros que passaram pelo Paraná, o deputado mandou: “partido não serve apenas na eleição”.

Pensando bem...

...se Sérgio Moro (União-PR) continuar ajudando os inimigos com sede de vingança, terá vida curta como senador.