As escolas particulares de Pernambuco que retomaram as aulas presenciais podem sim, retirar das mensalidades os descontos concedidos durante a pandemia. A medida vem desagradando algumas famílias que optaram por manter os filhos no ensino remoto. Com a volta das aulas presenciais do ensino infantil, ocorrida nesta terça-feira (24), muitas escolas começaram a comunicar aos pais e responsáveis o fim dos descontos.

A comerciante Márcia dos Anjos é mãe de Analice, de 8 anos, aluna do 2º Ano de uma escola particular no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. Ela contou que a escola concedeu um desconto de 50% no valor das mensalidades, para ser ressarcido no ano que vem. E disse que precisou investir para que a filha pudesse acompanhar as aulas em casa.

“Transferi a internet da minha farmácia para a casa e tive que me desdobrar para dar apoio à minha filha, acabou que quem dava às aulas para ela era eu”. Como Analice continua assistindo as aulas remotamente, Márcia esperava manter a mensalidade reduzida até o final do ano. “O desconto acabava em outubro, mas consegui estender até novembro. O saldo devedor negociei e consegui dividir em 12 vezes para começar a pagar no ano que vem”, relatou.

A psicóloga Marivalda Freitas, mãe de Lucas, de 7 anos de idade, aluno do 1º ano de uma escola no bairro do Ibura de Baixo, Zona Sul do Recife, teve um desconto de 15% nas mensalidades há cinco meses. Ela ainda não recebeu comunicado algum de que o desconto iria cair, mas se acontecer ela será contra. “Na última reunião que tivemos as famílias não concordaram com a volta das aulas. Então, não há razão de retirar o desconto. Além disso, investi no ensino remoto e precisei comprar um computador para meu filho. Ainda estou pagando pelo equipamento. A escola deve entender o nosso lado também”, argumentou.

CUSTOS

O Colégio Visão, localizado no Bairro da Estância, no Recife, enviou um comunicado aos pais falando do retorno do valor original das mensalidades. O diretor do Colégio Visão, Thiago Santos, explicou que o retorno das aulas presenciais trouxe de volta para os estabelecimentos de ensino o custo de manutenção e operação que havia antes da pandemia, como a folha de pagamento dos funcionários que aumenta com o fim dos benefícios do governo. “Os funcionários deixaram de estar em suspensão de contrato ou redução de jornada. A mensalidade tem que voltar ao que era antes porque a responsabilidade com o salário dos funcionários volta a ser integralmente nossa”, explicou Thiago.

Mesmo com apenas uma parte dos alunos voltando a frequentar a escola, o diretor explica que não há mais a redução nos custos que havia antes, quando as salas de aula permaneciam fechadas. “A energia que eu gasto com ar condicionado é a mesma, quer a sala esteja com 20, 10 ou 15 alunos”. Thiago cita ainda os investimentos que não estavam previstos no orçamento deste ano mas que precisaram ser feitos, como incremento da rede de internet e compra de câmeras de vídeo, “tudo para atender a esse momento de ensino híbrido, com as aulas sendo transmitidas para quem optou por ficar em casa”, explicou o diretor.

PROCON

A presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim, foi taxativa. “Não existe nenhuma legislação que obrigue a escola a baixar o valor da mensalidade escolar. As escolas que fizeram isso, fizeram por liberalidade”, afirmou Ana Paula. Assim como não eram obrigadas a implantar a redução das parcelas, não são obrigadas a mantê-la, resumiu a presidente do Procon Recife.

O diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe-PE), Arnaldo Mendonça, informou que não há nenhuma orientação do órgão de classe determinando o fim ou a permanência dos descontos. “Cada escola sabe da sua situação. O sindicato não interfere nem em valor de mensalidade, nem em reajustes e nem em descontos”, explicou Arnaldo Mendonça que reitera que os custos “até dobram” com a introdução do ensino híbrido.

Arnaldo Mendonça pontuou que se a escola se adaptou e consegue permanecer até o final deste ano com o desconto, que permaneça. “Desde o começo o que nós defendemos é o desconto não linear. Aplicar o mesmo desconto a todos os alunos acaba não resolvendo os problemas. O ideal é que a escola que optou por manter os descontos que continue atendendo caso a caso”, opinou Arnaldo Mendonça.