Dois postos de combustíveis são interditados durante fiscalização pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco
Postos localizados no Grande Recife estavam revendendo combustível comprado sem nota fiscal
Dois postos de combustíveis foram interditados neste sábado (12) pela Secretaria da Fazenda Pernambuco (Sefaz-PE) por apresentarem irregularidades na comercialização de produtos. Os postos localizados em São Lourenço da Mata e em Abreu Lima, municípios da Região Metropolitana do Recife, estavam vendendo combustíveis sem a nota fiscal de origem. Os estabelecimentos permanecerão fechados até que a situação seja regularizada.
"Os responsáveis terão que pagar o imposto devido sobre o combustível irregular, além de multa no valor de 45% sobre o imposto devido ", explicou o gerente de operações estratégicas da Sefaz, Antônio Emery.
Os postos foram interditados em uma fiscalização de rotina, que acontece neste fim de semana. A operação conta com a participação de 43 auditores fiscais e três analistas de Tecnologia da Informação, com o apoio de 32 policiais militares e seis policiais civis.
OBJETIVOS
A operação teve início na noite desta sexta-feira (11) com o monitoramento e abordagens de veículos transportadores de combustíveis. Neste sábado (12) foram visitados 28 postos revendedores, onde o foco era averiguar a procedência e a regularidade fiscal dos produtos vendidos aos consumidores.
O Laboratório de Auditoria Digital da Sefaz faz a captura de arquivos digitais dos postos. Estes dados copiados e analisados colaboram com as auditorias fiscais. “Apesar do congelamento do ICMS dos combustíveis, acordado entre os governadores, a guerra da Rússia, juntamente com a política de preços imposta pela Petrobras, impulsionam o valor dos combustíveis pra cima”, comentou o diretor de Operações Especiais da Sefaz-PE, Fernando Castilho. “Mesmo neste momento difícil, infelizmente, há empresários apostando em operações irregulares e numa concorrência desleal. Esta atitude provoca perdas aos consumidores e aos cofres públicos”, lamenta.
CONTINUIDADE
A secretaria estadual da Fazenda informou que a operação continuará nas próximas semanas e se estenderá ao interior do estado. A Sefaz não descarta a possibilidade da formação de uma força tarefa, incluindo outros órgãos estatais de fiscalização, para atuar conjuntamente na proteção dos consumidores e combate às operações irregulares.