SAÚDE SUPLEMENTAR

Planos de Saúde: ANS autoriza maior aumento do século. Confira

Agência Nacional de Saúde Suplementar diz que percentual é o máximo que poderá ser aplicado em cima das mensalidades reduzidas pelo índice de 2021

Edilson Vieira
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Edilson Vieira
Publicado em 26/05/2022 às 15:53 | Atualizado em 26/05/2022 às 16:46
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SUSPENSÃO Após nota da ANS, operadoras dizem que só recomendaram o adiamento dos procedimentos - FOTO: PIXABAY/DIVULGAÇÃO
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou em 15,5% o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares. Este é o maior aumento do início da série histórica, desde o ano 2000. O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2022 e abril de 2023 para os contratos de cerca de 8 milhões de beneficiários, o que representa 16,3% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil. Ao todo são 49,1 milhões de beneficiários com planos de assistência médica no País, de acordo com dados referentes a março de 2022.

 

Caso a sua mensalidade já esteja alta, procure um advogado especialista na área, pois pode ser que você tenha sofrido algum reajuste abusivo, tendo chance, assim, de reduzir o valor do seu prêmio.

O índice de 2022 foi apreciado pelo Ministério da Economia e aprovado nesta quinta-feira (26). A decisão será publicada no Diário Oficial da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora a partir da data de aniversário do contrato, ou seja, no mês da contratação do plano.

CÁLCULO

Para chegar ao percentual de 2022, o cálculo é baseado na diferença das despesas assistenciais por beneficiário dos planos de saúde individuais de um ano para o outro. Dessa forma, o índice de 2022 resulta da variação das despesas assistenciais ocorridas em 2021 em comparação com as despesas assistenciais de 2020.

Em 2021, a ANS anunciou, pela primeira vez um percentual de reajuste negativo (-8,19%), o que resultou na redução das mensalidades no período de maio de 2021 a abril de 2022. O percentual negativo refletiu a queda de 17% no total de procedimentos (consultas, exames, terapias e cirurgias) realizados em 2020, em relação a 2019, pelo setor de planos de saúde. A redução da utilização dos serviços aconteceu em decorrência das medidas protetivas adotadas para evitar a disseminação da Covid-19. Em 2021, com a retomada gradativa da utilização dos planos de saúde pelos beneficiários, as despesas assistenciais apresentaram crescimento, segundo a ANS, influenciadas principalmente pela variação no preço dos serviços/insumos de saúde.

Despesas assistenciais em 2020 e 2021 – Base de cálculo do reajuste

A ANS explicou que o valor final do plano de saúde é impactado por fatores como a inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.

Os gastos assistenciais por pessoa nos planos individuais regulamentados tiveram crescimento de 20,35% em 2021 comparado a 2020, diz a ANS. No entanto, a frequência no uso de serviços de saúde no setor em 2021 não cresceu neste mesmo ritmo, exibindo uma retomada mais gradual em relação ao ano anterior, principalmente quanto às consultas e internações. Esses dados indicam que grande parte da variação positiva dos custos assistenciais de 2021 ante a 2020 se deve à forte variação no preço desses serviços.

"Como a frequência na utilização de serviços apresentou queda bastante acentuada em 2020, a retomada em 2021, ainda que gradual, foi suficiente para que, ao lado de um aumento acentuado nos preços dos insumos e serviços, acelerasse o índice deste ano para 15,5%", comunicou a ANS.

Informações no boleto

A partir do anúncio do teto máximo de reajuste, os beneficiários de planos individuais e familiares devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS (15,5%) e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.

Veja como é aplicado o reajuste

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. Se o mês de aniversário do contrato é maio, será permitida a aplicação retroativa do reajuste. 

 

Portabilidade de carências

Em seu comunicado a ANS lembra que "os consumidores têm o poder de escolha. Caso entendam que seu plano de saúde não está lhes atendendo adequadamente, podem optar pela portabilidade de carências para outra operadora. Para saber as opções disponíveis no mercado para contratação ou troca via portabilidade de carências, o interessado pode fazer comparações ao consultar o Guia ANS, no portal da Agência".

Em caso de dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com a ANS por meio dos seguintes canais de atendimento:

Disque ANS: 0800 701 9656
Central de Atendimento ao Consumidor, no endereço eletrônico www.gov.br/ans
Central de atendimento para deficientes auditivos: 0800 021 2105
Núcleos de Atendimento Presencial: confira os endereços e horários aqui

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