COLUNA ENEM E EDUCAÇÃO

MP 934, que voltou a circular nas redes sociais, não aborda a suspensão das aulas; entenda

A medida provisória foi prorrogada no fim de maio e não trata de suspensão de aulas. Aborda o cumprimento da carga horária letiva

Margarida Azevedo
Margarida Azevedo
Publicado em 16/06/2020 às 20:55
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Foto: Divulgação/ Prefeitura de Paulista
Em Pernambuco, escolas e faculdades estão apenas com aulas remotas por causa da pandemia - FOTO: Foto: Divulgação/ Prefeitura de Paulista
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Em meio à expectativa de quando as aulas presenciais serão retomadas, voltou a circular nesta terça-feira (16), em redes sociais, uma notícia de que essas atividades continuariam suspensas pelo Senado até agosto. Junto com a informação há um link da prorrogação da medida provisória nº 934, que trata de outro assunto, o cumprimento do ano letivo diante do contexto da pandemia do novo coronavírus. A notícia é de duas semanas atrás, já que a MP foi prorrogada no dia 28 de maio, com validade por 60 dias.

A MP 934 não aborda a suspensão de aulas. Não há, no País, determinação federal a respeito da proibição de atividades presenciais em unidades de ensino. Cada Estado decide. Em Pernambuco, as aulas presenciais estão suspensas desde 18 de março, por decreto estadual, que expira no próximo dia 30 de junho.

A MP apenas flexibiliza, para as escolas, o cumprimento da carga horária no que se refere aos dias letivos. Os colégios de educação básica continuam dispensadas de cumprir 200 dias letivos por causa da pandemia. Mas têm que ofertar 800 horas anuais para turmas de ensino fundamental e ensino médio. O assunto está ainda em debate no Congresso Nacional.

PLANO

O governo de Pernambuco está elaborando um plano de retomada das atividades presenciais em escolas e faculdades, públicas e privadas. A previsão é divulgar o planejamento para a sociedade até o fim deste mês, segundo o secretário estadual de Educação, Fred Amancio.

Embora não haja ainda a definição de datas, escolas particulares já estão se adaptando para o retorno. Em um guia distribuído para as unidades de ensino da rede privada (são cerca de 2.400) nesta semana, o sindicato que representa os donos das escolas afirma que a previsão é retornar às aulas presenciais durante o mês de julho, "caso a fase de flexibilização da quarentena, decretada pelo governo estadual, ocorra com segurança e sem retorno da escalada de infecção pela covid-19".

A publicação destaca ainda que "a retomada das aulas presenciais deve ser gradual e intercalada com as atividades remotas". Sugere também que a "a educação infantil e o 3º ano do ensino médio serão, provavelmente, os primeiros grupos discentes a retornar. Os concluintes, em virtude da preparação para o Enem e demais vestibulares. Já as crianças do Infantil, pelo retorno à rotina de trabalho presencial dos pais".

O sindicato informa também, nesse guia, que a previsão do encerramento do ano letivo, com o cumprimento das 800 horas de aulas anuais, é até 15 de janeiro de 2021, na rede privada de ensino em Pernambuco, "caso as escolas não optem por utilizar sábados e/ou feriados".

  

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