Atualizada às 14h

Até o dia 15 de setembro, pelo o menos, a presença nas escolas de Pernambuco segue proibida por decreto. Após pressão dos donos de colégios particulares pela reabertura, em protesto que aconteceu na última quinta-feira (3), o governador Paulo Câmara (PSB) foi à público defender que não é momento para a retomada das aulas no Estado. Em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, na manhã desta quarta-feira (9), o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz, apresentou argumentos para a flexibilização da medida, vigente desde 18 de março com objetivo de conter o avanço da covid-19.

Para José Ricardo, é necessária a desvinculação das escolas públicas das privadas, para que se dê a possibilidade da volta aos estabelecimentos que apresentam condições de seguir as normas sanitárias. "Metade da nossa rede da educação básica do ensino de Pernambuco é da rede municipal. Essa já definiu que só volta em 2021, mas nós achamos isso uma coisa absurda. Queremos desvincular a data de retorno da abertura das escolas particulares. Atender a gradação do retorno, e, com isso, a gente garante o direito daquelas famílias que querem ou precisam levar seus filhos para o ambiente físico da escola e mantendo, ao mesmo tempo, a modalidade remota", afirmou.

Em Pernambuco, dos 2,3 milhões de alunos da educação básica, 400 mil estão matriculados em 2.400 colégios privados. A rede estadual soma quase 600 mil alunos, enquanto o restante está nas escolas municipais e na rede federal.

O presidente do Sinepe-PE defendeu ainda que há questões político-eleitorais que permeiam a discussão sobre o retorno às aulas. "É claro que tudo isso está ligado a um vírus que é tão pernicioso quanto o coronavírus, que é o vírus político eleitoral. Claro que isso está dentro, porque depois da eleição a vida segue, volta ao normal. Quem fica com prejuízo são essas crianças e adolescentes", disse. Ele acusa o governo e movimentos sindicais que defendem a manutenção do ensino remoto de não considerarem a educação. "Quando eles falam de preservação da vida, escolas fechadas, em nenhum momento, em nenhuma fala, vi consideração sobre a educação, mas só em cima da questão da preservação de vidas. São coisas que já viraram paisagem na argumentação porque não resistem".

O sindicalista comentou o cenário visto nas praias de Pernambuco no feriado de 7 de setembro, nessa segunda-feira. Para ele, "é uma hipocrisia" manter as escolas fechadas enquanto há aglomerações como as que foram vistas e noticiadas. "Quem viu as fotos desse final de semana viu o absurdo que foi o feriado nas praias. Ali, você tem uma aglomeração absurda de crianças, adultos, idosos. Tudo isso acontecendo e parece que é paisagem, não está acontecendo nada, o problema são as escolas [...] é muita hipocrisia, porque praias preservam muito mais vidas, bares também", disse.

À reportagem, a Secretaria de Educação de Pernambuco respondeu que o plano de convivência vem sendo elaborado em diálogo com diversas entidades do setor. "O segmento da educação básica em Pernambuco é composto pelas redes privada e públicas estadual e municipais, perfazendo cerca de 2,4 milhões de estudantes, professores e outros profissionais", disse.

Por nota, a pasta lembrou que o protocolo com as medidas de distanciamento social, prevenção, proteção e monitoramento já foi divulgado, "para permitir o planamento das redes para esse processo de retomada da aulas presenciais". "O início do processo de retomada cabe agora à decisão do Comitê de Enfrentamento à COVID19 do Estado, que levará em consideração a continuidade da melhoria dos números da pandemia no Estado e as particulares da educação, inclusive por envolver crianças e jovens. O processo vai ocorrer em etapas, de forma voluntária para as famílias, e considerando as orientações das autoridades sanitárias", concluiu.

Suspensão pelo Brasil

Segundo monitoramento diário da Federação Nacional de Escolas Particulares (FENEP), a retomada presencial nas escolas foi autorizada ou iniciada em seis estados do Brasil: Amazonas, Maranhão, Ceará, Pará, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Outros sete estados tiveram anúncios oficiais de propostas de data para o retorno: Rio Grande do Norte, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

As outras quatorze unidades da federação ainda não têm data definida.

OCDE revela desafio para retorno

Com informações do Estadão

Durante a entrevista, Diniz citou o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira, 8. O estudo afirma que pelas escolas brasileiras terem ficado fechadas por mais tempo que a média dos outros países estudados, vai impactar a aprendizagem e habilidades dos alunos.

"No Brasil, os fechamentos começaram a partir de 12 de março e, em 25 de março, eles passaram a ser nacionais. No final de junho, o país havia experimentado 16 semanas de fechamento efetivo das escolas de alguma forma, em comparação com 14 semanas em média dos países da OCDE. No entanto, o impacto real em alguns países pode ter sido menos severo, pois alguns desses períodos incluíram férias escolares programadas", diz o relatório.

Vale ressaltar que em alguns lugares as escolas ainda não reabriram e que a pesquisa da OCDE pegou apenas o período entre 17 de fevereiro e 30 de junho, ou seja, os dados do Brasil são bem maiores que o apresentado. É o caso do Estado de São Paulo, por exemplo, que fez protocolos para o retorno das aulas e, nele, a expectativa é de reinício das atividades de maneira mais ampla apenas em outubro. Isso se as condições da pandemia continuarem apresentando alguma melhora. Na capital paulista, por exemplo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) proibiu o retorno no mês de setembro.

"A reabertura da escola no contexto da pandemia depende da capacidade de manter uma distância segura de 1 a 2 metros entre alunos e funcionários. Países com turmas menores podem achar mais fácil cumprir as novas restrições de distanciamento social. No Brasil, o tamanho médio das turmas no ensino fundamental inicial é de 24 alunos em instituições públicas, o que é maior do que a média da OCDE, de 21 alunos", continua o documento.

"Nas instituições públicas de anos finais do ensino fundamental, há 28 alunos por turma no Brasil (a média cai para 27 alunos, se considerar colégios particulares no cálculo), em comparação com 23 alunos por turma em média nos países da OCDE. No entanto, a necessidade de reduzir o tamanho das turmas pode depender de outros fatores, como espaço físico, a disponibilidade de salas e funcionários, e decisões pessoais dos alunos e funcionários sobre o retorno à escola", diz.