O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) voltou a afirmar, em nota de esclarecimento enviada nesta sexta-feira (4), que o Governo do Estado, em reunião no Palácio do Campo das Princesas nessa quinta-feira (3), se comprometeu a divulgar o calendário de reabertura gradual das escolas até e quinta-feira (10) e a não renovar o decreto estadual que suspende as aulas presenciais, que vence no próximo dia 15 de setembro. No material, o sindicato também fez uma análise contestando diversas partes do pronunciamento feito pelo governador Paulo Câmara.

A pressão dos donos de escolas particulares de Pernambuco aumentou após o anúncio, na última segunda-feira (31), de que as atividades presenciais em universidades poderiam retornar. Nessa quinta-feira (3), donos de escolas particulares e professores se reuniram em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, área Central do Recife, para pedir ao governo a volta das atividades nas instituições de ensino. Uma comissão formada também pelo presidente do Sinepe, José Ricardo Diniz, foi recebida por representantes das secretarias da Casa Civil e da Educação. Depois da conversa, a comissão havia informado que o decreto que proíbe as atividades presenciais nas escolas não seria renovado e que a retomada se daria a partir do dia 15 de setembro.

À noite, no mesmo dia, o governo de Pernambuco emitiu uma nota desmentindo a fala do Sinepe, dizendo que "não há definição de data para retomada das aulas presenciais na educação básica". Em pronunciamento, Paulo Câmara declarou que o tema está sempre em pauta e em discussões permanentes no governo, que observa dados científicos e evidências. "A educação é uma prioridade incontestável do meu governo desde o primeiro dia, e continuará sendo até o último, assim como a defesa da vida", disse o gestor.

Em nota enviada nesta sexta, o Sinepe relata que a reunião durou cerca de uma hora e que dois compromissos foram firmados pelos representantes do governo. "1. Enviar esforços efetivos para, na próxima quinta-feira, dia 10/09, na coletiva do comitê governamental, divulgar o calendário de reabertura gradual das escolas para aulas presenciais; 2. Em decorrência disso, ficou claro e dito que a prorrogação do decreto de suspensão das aulas, que vence em 15/09/2020, estaria, por óbvio, superada também", diz o material. O sindicato, no entanto, declara não querer, "por ser inútil, provocar polêmica".

Em um segundo momento da nota, o Sinepe faz cinco observações sobre o pronunciamento do governador Paula Câmara, contestando pontos como o de que a volta às aulas presenciais divide opiniões em diversos países e de que não há parâmetros no mundo sobre o impacto da retomada nas escolas. "O plano de flexibilização do governo estadual inicial em 01/06/2020, autorizando a reabertura de atividades de alto risco e médio risco, como é público e notório, enquanto as escolas de educação básica permanecem proibidas. Portanto, não há desrespeito à ciência quando se têm vários ângulos de uma mesma questão", comenta a instituição.

A proposta do Sindicato seria de que as aulas fossem retomadas de forma gradual, como aconteceu em outros setores, como o de cursos livres. Inicialmente, o retorno seria para os alunos do ensino médio e do infantil. Em seguida viriam os estudantes do ensino fundamental I. Na semana seguinte seria a vez do ensino fundamental II. A sugestão é de que, com o retorno, as atividades fiquem 50% presenciais e 50% remotas, e que os pais possam optar se os filhos voltarão ao não para as atividades presenciais.

"O risco de contágio em uma escola é diferente de uma faculdade, curso livre ou curso de idiomas, quando os estudantes que circulam nesses espaços são os mesmos? Concordamos com a reabertura de todos eles, mas a escola tem que ser prioridade de verdade", diz mais um trecho da nota. Por fim, o Sinepe acrescenta que está aberto ao diálogo "com todas as instâncias do poder". 

Questionada pela reportagem, a Secretaria da Casa Civil de Pernambuco declarou que não vai se pronunciar nesta sexta-feira (4) sobre o caso, já que o que foi dito nessa quinta, em nota, continua sendo válido e em acordo com o pronunciamento do governador. Confira a íntegra da nota enviada pelo órgão:

A Secretaria da Casa Civil de Pernambuco informa que uma comissão formada por representantes de pais, alunos e proprietários de escolas particulares foi recebida nesta quinta-feira (03) pelos secretários-executivos de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, e de Gestão da Rede de Educação e Esportes, João Charamba.

Durante o encontro, os secretários-executivos ouviram os apelos feitos pelo grupo e explicaram que o decreto de número 49.392, assinado no dia 31 de agosto de 2020 e que manteve a suspensão das aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no estado, tem vigência até o dia 15 de setembro. Os gestores informaram ainda que o Governo do Estado irá se pronunciar sobre o assunto até o fim da validade desse decreto.

Assunto sempre é debatido no Governo de Pernambuco, diz Câmara

Logo após o governo ter soltado uma nota para desmentir o posicionamento do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, que afirmou, após reunião nesta quinta-feira (3), que o decreto que suspende as aulas presenciais não seria renovado, o próprio governador Paulo Câmara (PSB) se posicionou. Para o socialista, não é momento para a retomada das aulas no Estado. "Não é uma decisão simples", disse.

De acordo com o governador, o tema está sempre em pauta, em discussões permanentes no governo, observando dados científicos e evidências que possam garantir um retorno em condições realmente seguras. “Nenhum governante, trabalhador, empresário gostaria de estar enfrentando uma situação tão grave, que ameaça vidas. Temos obrigação de agir para proteger as pessoas. A educação é uma prioridade incontestável do meu governo desde o primeiro dia, e continuará sendo até o último, assim como a defesa da vida”, disse.

Embora o governador admita que todos desejem o retorno a uma vida normal, ele reafirma que hoje isso ainda não é possível. “Não é uma decisão simples, que poderia olhar apenas para a questão econômica, por exemplo”, frisou.

Paulo Câmara reforçou também que todas as equipes envolvidas no combate ao coronavírus continuam mobilizadas para que o Estado siga no caminho das evoluções gradativas. “Temos que pensar nas crianças, adolescentes, jovens e em toda a cadeia de profissionais que retornaria às suas atividades presenciais para atender às demandas desse universo. Vamos juntos encontrar caminhos, porque o único enfrentamento que queremos fazer é o do combate à doença e ao vírus”, concluiu o governador.

Ensino superior em Pernambuco é autorizado

A partir do dia 8 de setembro, instituições de ensino superior de Pernambuco poderão retomar as atividades presenciais. A medida é válida para as faculdades e universidade localizadas nas macrorregiões I e II, além da Geres 8, na cidade de Petrolina, no Sertão do Estado. A Macrorregião compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata. Já a II engloba os municípios de Caruaru, Garanhuns e seus entornos, no Agreste.

O anúncio foi feito pelo secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amâncio, durante coletiva de imprensa online na tarde dessa segunda-feira (31). Segundo o secretário, esse retorno será feito de forma gradual e dividido em 4 etapas. Confira as fases:

- 8 de setembro: 25% da capacidade de alunos
- 14 de setembro: 50% da capacidade de alunos
- 21 de setembro: 75% da capacidade de alunos
- 28 de setembro: 100% da capacidade de alunos