Publicado pela primeira vez em 18 de março e renovado nove vezes pelo governo estadual, o decreto que suspende as aulas presenciais em Pernambuco expira nesta segunda-feira (19). Somente o ensino médio está liberado até o momento. O assunto deve ser tratado na reunião desta segunda-feira do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, formado por representantes de várias áreas, como Saúde e Educação. O grupo analisa semanalmente os números da pandemia em Pernambuco e norteia as decisões do governador Paulo Câmara.

O comitê pode entender que não é o momento ainda de autorizar as aulas presenciais para educação infantil e o ensino fundamental, etapas que somam cerca de 1,6 milhão de alunos em Pernambuco (de um total de 2,2 milhões de estudantes da educação básica). O sindicato dos donos de escolas privadas pressiona o governo para autorizar todas as séries.

Já o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), pediu ao governador que dê autonomia para cada município decidir pelo retorno dessas duas etapas. "Queremos que cada prefeito tenha liberdade para avaliar se tem condições de voltar ou não ao ensino presencial", explica Patriota.

Pesquisa divulgada semana passada pela Confederação Nacional de Municípios com 3.988 cidades (71,6% do total do País) mostrou que 82,1% dos prefeitos não acreditam que seja possível retomar as aulas presenciais este ano por causa da covid-19.

Histórico do decreto que trata das aulas presenciais em Pernambuco

18 de março - Publicado decreto suspendendo as aulas presenciais no Estado por causa da covid-19. Não foi estipulada uma data para validade dessa proibição
30 de abril - Renovado pela 1ª vez o decreto, com validade até 31 de maio
31 de maio - Renovado pela 2ª vez, com novo prazo até 30 de junho
30 de junho - Renovado pela 3ª vez, agora com proibição valendo até 31 de julho
31 de julho - Renovado pela 4ª vez até 15 de agosto
15 de agosto - Renovado pela 5ª vez até 31 de agosto
31 de agosto - Renovado pela 6ª vez, com a data limite de 15 de setembro
15 de setembro - Renovado pela 7ª vez até 22 de setembro
22 de setembro - Novo decreto autoriza a volta do ensino médio a partir de 6 de outubro, de forma escalonada. Para a educação infantil e ensino fundamental, mantem a suspensão das aulas presenciais até 5 de outubro
5 de outubro - Publica, pela nona vez, renovação do decreto que suspende as aulas presenciais no Estado para educação infantil e ensino fundamental. Válido até esta segunda-feira, dia 19